Exploração sexual infantil na mira do MPPE

1Neste domingo (18), o Brasil lembra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que visa conscientizar e mobilizar a população para a luta contra o crime. Para marcar a data, em Petrolândia, no Sertão do estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu diversas orientações à gestão municipal e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, além dos proprietários de postos de combustíveis, que devem ser cumpridas no prazo de 30 dias.

Elaborada pela promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, as recomendações indicam que, em casos de suspeita ou confirmação de violência (físicas, psicológicas ou sexual) contra criança ou adolescente, o prefeito e os secretários devem comunicar às autoridades competentes, para que estes adotem as providências cabíveis. Também devem fornecer todos os dados relativos à situação e à violência sofrida pela criança e adolescente.

Para os proprietários de postos de gasolina, a recomendação é de que todos os funcionários sejam informados sobre os termos da recomendação. Uma cópia do documento deve ser afixada em local visível, junto com os números de emergência da Polícia Militar e do Disque Direitos Humanos. Outra orientação é que os funcionários evitem a presença de menores de 18 anos nas áreas privadas do estabelecimento, a menos que estejam na presença dos pais ou responsáveis.
Em caso de suspeita de prostituição ou exploração sexual infantil, qualquer pessoal pode denunciar. Basta ligar para a  Polícia Militar (190) ou o Disque Direitos Humanos (100).
Fonte: Diario de PE
 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.