Gonzaga Patriota apresenta parecer favorável à PEC que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN).
No parecer, Patriota defende o aumento do raio de abrangência geográfica da Zona Franca do Semiárido Nordestino de cem para duzentos e cinquenta quilômetros, tornando os benefícios gerados pela criação da ZFSN melhor distribuídos entre os diferentes Estados que compõem o Semiárido Nordestino.
Gonzaga Patriota ainda fez algumas considerações em relação às emendas apresentadas, dentre eles, o socialista discordou das propostas que acrescenta mais uma Zona Franca no Município de Picos, no Estado do Piauí e da proposta que altera a delimitação geográfica da ZFSN que passa a ser uma área contínua a ser demarcada na região situada entre a cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, e as cidades da Região Metropolitana do Cariri, no Estado do Ceará.
Para Patriota, essas propostas não contribuem para o aperfeiçoamento do texto da PEC nº 19-A, de 2011 uma vez que desvirtua o modelo original da PEC, que é circular.
No texto, Gonzaga Patriota ressalta que o Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.
De acordo com o deputado, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.
A escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, para Gonzaga Patriota é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido Nordestino, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário