Gonzaga Patriota comemora a aprovação de maior repasse para municípios
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14 do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.
Para Gonzaga Patriota, esse aumento não é o ideal, mas, com certeza ajudará no equilíbrio das contas e no desenvolvimento dos municípios. O parlamentar ainda afirmou que continuará lutando pelo aumento desse percentual.
“Este aumento dado pelos deputados e senadores é importante para o desenvolvimento do município, mas a gente quer mais. A gente vai lutar por mais outro 1% para que nenhum prefeito reclame mais que faltam recursos para seus municípios”, disse.
A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5% em 2016.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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