Gonzaga Patriota participa de Audiência Pública com servidores federais da Saúde, Previdência e INSS, em Brasília

1O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (25), de uma Audiência Pública, em Brasília, com servidores federais da Saúde, Previdência e INSS do Estado de Pernambuco, que buscam o retorno de uma gratificação conquistada em processo transitado em julgado, agora subtraída pelo Governo Federal.

 Cerca de 60 mil servidores federais dos Estados da Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte foram vítimas desta decisão Administrativa oriunda do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), que reduziu de seus contracheques parcelas remuneratórias denominadas DPNI, para os servidores do Ministério da Saúde e Previdência; e VPNI para os servidores do INSS. Tal medida causou surpresa até mesmo nas direções dos órgãos envolvidos, que não foram sequer consultados ou informados sobre o fato

 O MPOG subtraiu dos salários dos servidores em que apreço, tendo como justificativa auditoria feita na folha de pagamento. Porém, essas parcelas salariais, não são objeto de erro ou mesmo falha em folha de pagamento e, por isso mesmo jamais poderiam ter sido retiradas. Sequer foi garantido o direito a ampla defesa administrativa para o servidor, como prescreve a lei e mesmo os mandamentos internos do MPOG.

 Tal decisão vai na contramão de todo o esforço que este governo vem fazendo para o fortalecimento e melhoria do Sistema de Saúde e Seguridade Social.

 È importante destacar que a reversão dessa medida equivocada, de autoria do MPOGnão resulta em absolutamente nenhum impacto orçamentário ou financeiro, tendo em vista que estes recursos são recebidos ao longo dos anos estando, portanto, contemplados no Orçamento dos órgãos envolvidos.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.