Gonzaga Patriota participa de Audiência Pública com servidores federais da Saúde, Previdência e INSS, em Brasília
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (25), de uma Audiência Pública, em Brasília, com servidores federais da Saúde, Previdência e INSS do Estado de Pernambuco, que buscam o retorno de uma gratificação conquistada em processo transitado em julgado, agora subtraída pelo Governo Federal.
Cerca de 60 mil servidores federais dos Estados da Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte foram vítimas desta decisão Administrativa oriunda do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), que reduziu de seus contracheques parcelas remuneratórias denominadas DPNI, para os servidores do Ministério da Saúde e Previdência; e VPNI para os servidores do INSS. Tal medida causou surpresa até mesmo nas direções dos órgãos envolvidos, que não foram sequer consultados ou informados sobre o fato
O MPOG subtraiu dos salários dos servidores em que apreço, tendo como justificativa auditoria feita na folha de pagamento. Porém, essas parcelas salariais, não são objeto de erro ou mesmo falha em folha de pagamento e, por isso mesmo jamais poderiam ter sido retiradas. Sequer foi garantido o direito a ampla defesa administrativa para o servidor, como prescreve a lei e mesmo os mandamentos internos do MPOG.
Tal decisão vai na contramão de todo o esforço que este governo vem fazendo para o fortalecimento e melhoria do Sistema de Saúde e Seguridade Social.
È importante destacar que a reversão dessa medida equivocada, de autoria do MPOG, não resulta em absolutamente nenhum impacto orçamentário ou financeiro, tendo em vista que estes recursos são recebidos ao longo dos anos estando, portanto, contemplados no Orçamento dos órgãos envolvidos.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)





Nenhum comentário