Na tarde desta terça-feira (5), o deputado federal Gonzaga Patriota proferiu discurso, no Plenário da Câmara, em Brasília, onde abordou diversos temas: Pernambuco fecha primeiro semestre com superávit de R$ 588 milhões; Paralisação dos Pipeiros no Sertão de Pernambuco; Igrejas evangélicas podem perder templos religiosos para a União em Petrolina e Governo de Pernambuco premia servidores da educação e eleva qualidade da Rede Pública Estadual.

Gonzaga Patriota relatou que o estado de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2014 com um superávit de R$ 588 milhões, de acordo com o Relatório de Execução Orçamentária publicado na última semana, no Diário Oficial do Estado. O balanço, uma das exigências da lei de Responsabilidade Fiscal que garante a transparência fiscal das contas do Estado, mostrou também que a receita corrente totaliza o montante de R$ 13.180,1 bi e supera em R$ 1,5 bilhão o valor da despesa corrente, de R$ 12.034 bi.

“Parabéns ao Governador João Lyra Neto pelo resultado aferido, mas principalmente, por manter a política econômica do Ex-governador Eduardo Campos no estado”, disse Patriota.

Sobre a situação dos pipeiros, Patriota disse que mais de 80 pipeiros de Parnamirim, no Alto Sertão de Pernambuco, selecionados através de sorteio para o programa de distribuição de água nas comunidades atingidas pela seca estão fazendo um protesto pelas ruas da cidade, no dia de hoje. A principal alegação da categoria é que o Exército não quer cumprir as regras estabelecidas no edital.

O parlamentar explicou que esse tipo de protesto tem acontecido sistematicamente no Sertão de Pernambuco e que de acordo com os pipeiros, as reivindicações são por melhores condições de trabalho e revisão do fator multiplicador utilizado para a contratação do serviço de transporte de água, o qual não tem reajuste há mais de seis anos.

“Gostaria de fazer um apelo ao Exército, aos governos estadual e municipais para atenderem às reivindicações dos pipeiros e normalizarem a distribuição de água no Sertão de Pernambuco”, solicitou.

Gonzaga Patriota também fez um apelo à Superintendência do Patrimônio da União – SPU:

“Venho a esta tribuna mais uma vez para fazer um veemente apelo à Superintendência do Patrimônio da União, para que reveja a decisão tomada por este órgão público federal, em ação processual contra as igrejas evangélicas que tem seus templos religiosos construídos no parque municipal, o qual pede a devolução dos terrenos”, pediu.

O socialista acredita que a União está discriminando as igrejas evangélicas em Petrolina. “Não quero entrar no mérito da questão, mas acho que a União está discriminando as igrejas evangélicas em Petrolina, está usando de dois pesos e duas medidas, quando trata de forma desigual as empresas, entidades e órgãos públicos que estão localizados na área do parque municipal. Desde o ano de 1976 até o ano de 2009, a prefeitura municipal por meio de lei aprovada pela câmara de vereadores, fez a doação de 33 áreas dentro do parque municipal e comercializou 06 para o Hotel IBIS, Hospital Infantil HGU, Posto de Combustível, Lojas da Honda e da Nissan e o Shopping Center”, desabafou.

Patriota esclareceu que todas as áreas foram doadas por meio de lei, aprovada pelo Poder Legislativo Municipal e sancionada pelo Poder Executivo, e que em nenhum momento foi alegado qualquer ilegalidade e/ou inconstitucionalidade. No entanto, só agora depois que as igrejas evangélicas têm os seus templos construídos, onde os seus fies professam a sua fé, a União quer os terrenos de volta.

Sobre a educação no Estado, Gonzaga Patriota revelou que com desempenho superior a 70%, a rede pública de educação de Pernambuco celebrou a superação das metas estabelecidas no ano de 2013. O reconhecimento dos bons resultados veio através da liberação do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que já está em sua quinta edição. Este ano, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, premiou 19 mil servidores da educação, num investimento total de R$ 60 milhões, por meio do BDE.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)