Gonzaga Patriota volta a defender a derrubada do veto à lei que criaria novos municípios
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender, durante pronunciamento em Brasília, nesta quarta-feira (16), a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de Lei 98/2002 que autoriza a criação novos municípios no Brasil.
Patriota esclareceu que “essa proposta não terá tanto impacto nas contas públicas quanto imagina o governo. Não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.
Para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), trata-se de devolver aos estados o poder de decidir sobre a criação e a fusão de municípios. “Na Constituição, trouxeram dos estados para a União esse poder de deliberar sobre a emancipação de municípios.”
Caso o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que cria novos municípios no país for derrubado pelo Congresso, como querem os oposicionistas, Pernambuco pode ganhar 16 novas cidades. No total, 26 projetos de emancipação estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Mas apenas 16 dos futuros novos municípios atendem às exigências propostas pela Câmara dos Deputados.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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