Governo do Estado investe R$ 43,5 milhões do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal em obras na Zona da Mata

Todas as 43 cidades que integram a Zona da Mata Norte e Sul foram beneficiadas com a liberação de R$ 43,5 milhões em recursos do Governo Estadual para a realização de obras de infraestrutura. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos em áreas estratégicas. Em toda Zona da Mata estão sendo executadas mais de 93 obras estruturadoras com recursos do FEM. O fundo atende todos os 184 municípios pernambucanos. Os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.

As prioridades no uso dos recursos estão voltadas para projetos de urbanização requalificação e pavimentação de ruas e avenidas, construção de praças pátios de eventos, morros de arrimo, além de drenagem de águas pluviais. As obras não se restringem às sedes municipais. Estendem-se a distritos, vilas e pequenos povoados na área rural.

Estão sendo investidos mais de R$ 24,3 milhões, na Mata Sul, e R$ 19,2 milhões a Mata Norte. Os municípios beneficiados são Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O FEM destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.

Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro

parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras. (Da assessoria)

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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