O governo decidiu zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do empréstimo de R$ 11,2 bilhões que vai socorrer as distribuidoras de energia, o que deve diminuir em 0,2% o repasse do negócio para as contas de luz a partir de 2015, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira (28).

A decisão do governo de desonerar a operação foi publicada em decreto na edição desta segunda do Diário Oficial da União. A retirada do IOF elimina o pagamento, pelos consumidores, de cerca de R$ 210 milhões que iriam para o caixa do Tesouro.

Socorro
Em março, o governo anunciou um plano para socorrer as distribuidoras de energia pelo aumento dos custos no setor. Essa conta surgiu da falta de chuvas no início de 2014, que levou a uma forte queda no armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro Oeste – as duas regiões respondem por cerca de 70% da capacidade de geração de energia no país.

Para poupar água dessas represas, as usinas termelétricas, que produzem energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás, passaram a funcionar a plena capacidade. Mas a energia gerada por elas é mais cara e, por isso, quando as térmicas são usadas, as contas de luz sobem.

Além disso, a situação nos reservatórios fez disparar o valor da energia no mercado à vista. Quando, para atender aos seus consumidores, uma distribuidora consome mais energia do que a que tem sob contratos, essa diferença é paga ao preço do mercado à vista. Isso também vai levar ao encarecimento da tarifa.

Na época do anúncio, o plano previa a injeção de R$ 12 bilhões para ajudar as distribuidoras a pagar essa conta, sendo R$ 4 bilhões via Tesouro e R$ 8 bilhões por meio de empréstimos bancários a serem repassados às contas de luz e pagos pelos consumidores a partir de 2015. Depois, o governo elevou para R$ 12,4 bilhões a previsão de gastos e anunciou que, desse total, R$ 11,2 bilhões devem ser emprestados – a participação do Tesouro se resumiu, portanto, ao aporte de R$ 1,2 bilhão feito para cobrir os gastos de janeiro.

Na semana passada, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), órgão que vai intermediar a operação bancária, assinou o empréstimo com dez bancos. Nesta semana, será liberada a primeira parcela, de R$ 4,7 bilhões, para pagar a conta pelo uso de térmicas e compra de energia no mercado à vista em fevereiro.

A partir de agora e até o final de 2014, esses dois gastos das distribuidoras vão ser apurados mensalmente. Em seguida, a CCEE vai tomar empréstimos para cobrí-los. O pagamento é feito sempre dois meses depois, por isso a conta de fevereiro está sendo quitada em abril.

Saída de diretores
Pouco mais de um mês após a CCEE ser anunciada pelo governo como a entidade que vai intermediar os empréstimos que vão socorrer as distribuidoras, 3 de seus 5 conselheiros “solicitaram desligamentos de suas funções.” Em nota, a entidade informa apenas que a saída deles ocorreu “por questões pessoais.”

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)