Inscrição no Garantia Safra pode ser realizada até 28 de fevereiro

download (5)Agricultores familiares devem estar atentos ao prazo de inscrição no Programa Garantia Safra 2013/2014, que prossegue até o dia 28 de fevereiro. A ação faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que busca atender, prioritariamente agricultores familiares do semiárido que sofrem perdas de, pelo menos, 50% da safra por causa da seca ou excesso de chuvas.

Podem se inscrever os agricultores que plantam entre 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho ou mandioca, em áreas não irrigadas, e que tenham renda bruta familiar, mensal (média dos últimos 12 meses), de até 1,5 salário mínimo. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública na Bahia, estaá disponibilizando 102 unidades operacionais para promover a inscrição.

Os interessados em aderir ao programa devem procurar o escritório da EBDA em seu município, munidos da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de posse da sua propriedade ou da terra.

O Garantia Safra é concedido para agricultores familiares inseridos nos municípios em que forem confirmadas perdas de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras culturas. Eles receberão a indenização prevista pelo programa diretamente do governo federal, em até cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor da indenização nesta safra será de R$ 850.

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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