Foi publicado nesta sexta-feira (25), o edital de abertura do concurso para promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). São oferecidas 15 vagas e as inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 6 de maio, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), até as 14h do dia 27 de maio. O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Os promotores de Justiça de primeira entrância iniciam a carreira no MPPE com um subsídio correspondente a R$ 19.383,87.

Confira o edital completo

A taxa de inscrição é de R$ 250 e deverá ser paga até o dia 27 de maio. Para ingresso na carreira do Ministério Público, o candidato precisa atender uma série de requisitos, inclusive no período de inscrição preliminar. Na fase preliminar é preciso comprovar que é brasileiro nato ou naturalizado e ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A inscrição só será efetivada depois que o candidato enviar para a Fundação Carlos Chagas, obrigatoriamente dentro do período de inscrição preliminar, via Sedex ou com aviso de recebimento, as cópias da cédula de identidade e do diploma, certidão ou certificado de colação de grau, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, para o endereço: Coordenação de Execução de Projetos – Ref.: Inscrição Preliminar/MP-PE – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900. A ausência de quaisquer documentos exigidos no edital ou postagem dos documentos posterior ao dia 27 de maio implicará na não efetivação da inscrição preliminar, ou no seu indeferimento, conforme o caso.

Para ingressar na carreira de promotor de Justiça, os candidatos deverão ainda passar por várias fases de avaliação até o resultado final do certame. Na primeira parte do teste, os candidatos passarão pela prova seletiva, que consiste em 100 questões de múltipla escolha, sobre conhecimentos gerais do Direito. Essa prova tem a finalidade de selecionar aqueles que irão passar para a segunda fase, que consiste na realização das provas discursivas. Somente os aprovados na fase discursiva é que passam para a seguinte, que é a prova oral. A seleção ainda inclui comprovação da idoneidade moral, entrevista, exames médico e psicotécnico e prova de títulos.

No cronograma de atividades, a prova seletiva está prevista para o dia 20 de julho e a 1ª e 2ª provas discursivas para o dia 14 de setembro de 2014. Já as provas orais devem ser realizadas de 29 de novembro a 2 de dezembro. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 23 de abril de 2015, no entanto, todo o cronograma ainda pode sofrer alterações.

Fonte: JC