Joaquim Barbosa assina mandado de prisão de João Paulo Cunha
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.
Barbosa saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena por Cunha, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.
O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.
Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro.
No período em que Barbosa estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra Cunha.
Para os magistrados, embora estivessem provisoriamente na presidência do tribunal, eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos feitos à Corte, o que não era o caso de Cunha.
Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do mensalão. No julgamento de 2012, o Supremo entendeu que o deputado aceitou propina para assinar contratos fraudulentos com as empresas do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão.
O deputado nega as acusações e diz que não vai renunciar ao mandato. Caso não renuncie, Cunha será o o segundo parlamentar com mandato, no período democrático, a ir para a cadeia. O primeiro foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso em junho após receber pena de 13 anos em outro julgamento.
Dos petistas condenados no julgamento, Cunha é o único que ainda não foi preso. Em novembro, foram presos o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino. Dirceu e Delúbio seguem presos em Brasília, e Genoino cumpre pena em uma casa alugada enquanto aguarda o julgamento de seu pedido de prisão domiciliar.
Fonte: Uol
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Durante a viagem ao exterior, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém revidou os ataques.
A defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação “desumana” para o deputado.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, disse que o Legislativo ainda não foi comunicado pelo STF da prisão do deputado.
A Polícia Federal ainda não recebeu o mandado de prisão do deputado.
Procurado pela reportagem do UOL, o advogado de Cunha, Alberto Toron, não atendeu às ligações.
O deputado também não se encontra em seu gabinete na Câmara dos Deputados.
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