Justiça autoriza entrada em imóveis fechados para combate à dengue

31O juiz da 1ª Vara da Fazenda de Campinas (SP), Mauro Iuji Fukumoto, autorizou nesta sexta-feira (11) que os agentes de saúde da cidade entrem em qualquer imóvel desabitado, fechado, abandonado ou com acesso não permitido pelo morador em todo o território do município para serviços necessários ao combate de possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue. A liminar foi dada uma semana após a Prefeitura entrar com ação civil pública na Justiça. Em 2014, Campinas já registrou uma morte pela doença. A vítima é uma mulher de 69 anos, moradora do Jardim Paranapanema, região Sul.

Este ano, O município também tem 3,6 mil casos confirmados e investiga outros 3.346 notificações. Esta é a terceira pior epidemia de dengue da história na cidade, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Autorizações
Segundo a decisão do juiz, caso seja necessário, está autorizado o arrombamento de portas ou portões, mas antes do ingresso, os agentes devem tentar obter autorização do proprietário ou morador, se presente. Caso contrário, devem exibir cópia do resumo da ordem judicial. No caso de um imóvel fechado, mas com proprietário previamente identificado ou conhecido, deverá ser solicitada, se possível, autorização prévia por telefone.

Se essa tentativa não tiver sucesso, um aviso deverá ser afixado no imóvel com informação sobre a data e horário em que os funcionários entraram no local, com a cópia do resumo da decisão. A Justiça determinou ainda que a Prefeitura será obrigada a  reparar eventuais danos causados pela entrada forçada no local. Outra medida determinada pelo magistrado é a apresentação de um relatório da administração municipal a cada terça-feira de todos os imóveis nos quais houve ingresso na semana anterior por força da liminar, assim como a qualificação do proprietário.

Segundo a administração municipal, equipes de combate à dengue visitaram 120 mil imóveis de janeiro a março e outros 49 mil estavam fechados ou os proprietários não deixaram entrar. A divulgação das novas medidas deve ser feita pela Prefeitura, com afixação de cópia da decisão, além de ampla campanha junto aos meios de comunicação, informando com antecedência, se possível, os quais bairros onde serão realizadas as ações dos agentes.

Número de casos e ações
O último balanço da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, divulgado na quinta-feira (10), apontou avanço de 29,43% nos casos de dengue em relação aos dados divulgados há uma semana. São 3.615 pessoas com a doença na cidade, que vive a terceira pior epidemia e uma morte já confirmada em 2014, uma mulher de 69 anos moradora do Jardim Paranapanema, região Sul. Ela morreu há 15 dias, mas o resultado do exame foi divulgado na quarta-feira (9) pelo Instituto Adolfo Lutz.

A morte será investigada pela Saúde. A mulher  chegou a buscar atendimentos em dois hospitais particulares, mas não foi diagnosticada com a doença. A Prefeitura não informou o nome das unidades médicas.”Não se tratou como dengue e o caso sequer foi notificado para a Secretaria de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Cármino de Souza sobre o óbito. Além das 3.615 pessoas com dengue, a cidade investiga outros 3.346 notificações. No balanço anterior, de 4 de abril os suspeitos eram 2.845, sendo 59 de janeiro, 756 de fevereiro e 2030 de março, alta de 17%.

Os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) concentram 25% dos registros da doença do Estado de São Paulo, segundo a Prefeitura. O secretário municipal de Saúde, Cármino de Souza, informou que as ações de combate à dengue foram intensificadas e será feita nebulização veicular na região Noroeste da cidade, que possui 1.851 de casos até 9 de abril. A epidemia também obrigou a administração a pedir ajuda do Exército Brasileiro. Os dois maiores surtos foram em 2007, com 11 mil infectados, e no ano passado, com 6.976.

Casos graves aumentam
Os dados divulgados nesta manhã registram ainda que aumentou de 100 para 140 os casos considerados graves, que precisam de atendimento hospitalar. Souza informou que todos os leitos de retaguarda da saúde pública estão à disposição da epidemia. “Nesse período, estamos chegando a 170 leitos para urgência e emergência que estão prioritariamente, e não exclusivamente, destinados à dengue”. Em 2014, a epidemia de dengue é principalmente do tipo 1, que não aparecia na cidade há anos. Noventa e cinco por cento dos moradores nunca pegaram esta modalidade da doença.

Recomendações
Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação do Ministério da Saúde é procurar o serviço de saúde mais próximo e não se automedicar. Quem usa remédio por conta própria pode mascarar sintomas e, com isso, dificultar o diagnóstico.

Para diminuir a proliferação do mosquito, é importante que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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