LDO pode ser votada às pressas na Câmara

00A pouco menos de uma semana, ou seja, três sessões para expirar o prazo de votação e ter início um calendário apertado, a polêmica e importante Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Recife corre o risco de ser votada às pressas na Câmara dos vereadores. Isso porque a matéria do chefe do Executivo, que traz detalhado o orçamento do município para o ano subsequente, está com a data limite estourando para ser apreciada e ainda se encontra no seio da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) com 21 emendas.

A expectativa é que ela seja levada ao plenário ainda esta semana, pois o prazo final é o dia 15 e logo depois o legislativo municipal entrará num calendário apertado tendo em vista o início da Copa do Mundo, marcado para a próxima quinta-feira, e as comemorações juninas no dia 24 deste mês. Além da LDO, há na Câmara várias matérias importantes para a sociedade que poderão sofrer as consequências do curto calendário que, entre festividades juninas e futebolísticas, terá ainda o recesso marcado para se iniciar em 6 de julho e logo depois às eleições.

Nesse rol configuram os projetos do regimento interno da Câmara, da implantação do passe-livre, da comissão de legislação participativa, além do que prevê a revisão da lei do uso do solo e o plano de mobilidade. Os dois últimos, de competência do Executivo, sequer foram enviados ainda ao Legislativo. No entanto, e apesar do curto tempo para apreciação, o presidente da Casa José Mariano, Vicente André Gomes (PSB), garantiu que todas as matérias serão votadas no tempo hábil.

Segundo ele, o que falta para a LDO ser levada ao plenário, especificamente, é o parecer. “Assim que tivermos o parecer da comissão, colocamos para votação”, assegurou. Sem dia definido, a LDO já gera controvérsias e críticas da bancada de oposição. De acordo com o líder, Raul Jungmann (PPS), a bancada tem várias questões a levantar quanto à peça, como as fontes de receitas, despesas, empréstimos e o endividamento do governo. Uma outra ressalva e que levou a oposição a apresentar emendas, segundo Jungmann, foi no que se refere à mudanças de prioridades na destinação dos recursos.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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