Gonzaga Patriota

MPPE nega pedido e Pedro Corrêa é impedido de sair de presídio para trabalhar

20O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor Marco Aurélio Farias da Silva, indeferiu a solicitação de trabalho externo feita pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), que cumpre pena de sete anos e dois meses no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, por envolvimento no processo do mensalão. A recomendação já foi enviada à 1ª Vara de Execuções Penais, que é responsável pelo caso de Corrêa. No pedido, a defesa solicita a saída do reeducando para trabalhar em uma unidade de saúde de Garanhuns e para que ele faça um curso de pós-graduação no mesmo município.

Na recomendação, o promotor alega que faltaram dados que embasem a solicitação, como informações do diretor da unidade prisional de Canhotinho. Além disso, Marco Aurélio Farias destaca que Corrêa ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme prevê o artigo 37 da Lei de Execuções Penais. O artigo foi usado como argumento no pedido de trabalho.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha, deverá dar o parecer sobre a solicitação na próxima semana. Apesar de ser prioritário, já que Corrêa é idoso, o processo do ex-deputado segue os trâmites dentro do prazo previsto, conforme destacou o magistrado. Segundo ele, a vara analisa os casos por ordem cronológica. Esta semana, o advogado de Corrêa, Plínio Nunes, disse que iria denunciar a demora na análise do processo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caso, porém, contou com alguns imprevistos. Quando determinou a transferência de Corrêa para Canhotinho, o juiz Luiz Rocha comunicou que estaria repassando o processo para a 3ª Vara de Execuções Penais, que é responsável pelos reeducandos do Centro de Ressocialização do Agreste. Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa estava de férias e somente no início de fevereiro determinou que o caso permanecesse na 1ª Vara.

A 1ª Vara de Execuções Penais, que tem 18 servidores, é responsável por gerir casos de unidades prisionais que contam com pelo menos 15 mil detentos. Em virtude da demanda, o processo de Corrêa aguardou a análise dos demais casos prioritários. “Tenho casos de ameaça dentro da unidade, problema de saúde, presos com tuberculose, portador de câncer. São problemas variados”, disse o juiz Luiz Rocha. Ontem, a vara conseguiu zerar o número de processos que estavam aguardando despacho no gabinete.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.