O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza nesta segunda-feira (10), em Brasília, seu 6º Congresso Nacional, para celebrar os 30 anos do principal movimento camponês do país. A abertura do evento pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, foi marcada por críticas ao ritmo da reforma agrária do país. Para o porta-voz do MST, Alexandre Conceição, há falhas na atuação dos três Poderes.

“A reforma agrária nunca esteve tão paralisada, há uma conjuntura muito difícil. (…). O poder Judiciário, que hoje tem mais de 900 mil hectares nas gavetas, em ações, poderia estar desapropriando e fazendo a reforma agrária, e o Judiciário deixa quieto, parado, um entrave para a reforma agrária. E, claro, o poder Executivo, que desacelerou completamente a reforma agrária. E o Parlamento, que tem 170 deputados ruralistas, e essa bancada ruralista é contrária à reforma agrária”, afirmou.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos últimos três anos foram assentadas cerca de 75,2 mil famílias. Em 2013, foram assentadas 30,2 mil famílias, 23,07 mil, em 2012, e 22,02 mil, em 2011. Os dados, porém, mostram que nos governos anteriores, o número de famílias assentadas e de desapropriações era maior (veja abaixo).

Na avaliação de Conceição, o governo federal, nos últimos anos, “resolveu” conflitos entre sem terras e donos de terras, mas não criou programa específico para o tema.

“Nos últimos anos não teve nada voltado para a reforma agrária clássica, massiva, o que houve foram políticas agrárias, para resolver problema de conflito. (…) Os governos passados só resolveram conflito, mas não fizeram programa de reforma agrária”, disse.

Em entrevista à imprensa, Conceição também reivindicou condições melhores para os novos assentados começarem a produzir nas terras.

“Reforma agrária não é só distribuir terra, é a distribuição com programa de assistência técnica, de distribuição de semente, agroindústria, infraestrutura, onde essas políticas possam avançar e o interior do país se desenvolva. Se a gente quer resolver problemas nas grandes cidades do Brasil, a reforma agrária é uma das soluções”, disse o porta-voz.

Congresso
Cerca de 15 mil integrantes do movimento participam do congresso em Brasília, além de aproximadamente 250 pessoas de outros países. De acordo com o coordenador nacional do MST, não haverá, durante o congresso, pauta específica de reivindicações ou tentativas de negociação com o governo federal.

“Aqui nós não viemos discutir pauta com o governo, aqui nós vamos denunciar que o latifúndio está cada vez mais concentrado e que estão mais poderosos que o próprio Estado e preparar as novas táticas de luta”, disse Conceição.

Ainda nesta segunda, às 19h, está prevista a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pelo diálogo com os movimentos sociais; além do presidente do Incra, Carlos Guedes.

De acordo com Alexandre Conceição, no encontro haverá discussões internas, balanço de ações do movimento e elaboração de estratégias e ações que serão desenvolvidas pelos integrantes do MST. Para a próxima quarta-feira (12), está prevista marcha na Esplanada dos Ministérios, região central de Brasília.

Segundo Conceição, não serão discutidas as eleições presidenciais deste ano durante o congresso. De acordo com o coordenador nacional do MST, “em caso de eventual segundo turno”, os integrantes do movimento receberão “orientação” sobre qual candidato apoiar. Ele, no entanto, não citou nomes que possam ter o apoio do MST.

MST
O MST foi criado em janeiro de 1984 em Cascavel (Paraná) por trabalhadores rurais. A criação do movimento se deu como “instrumento de pressão ao governo federal pela Reforma Agrária”, segundo definição oficial.

Foram adotadas ferramentas de manifestação como a ocupação de terras consideradas improdutivas, beiras de estradas e prédios públicos, além de atos públicos e marchas.

Segundo a assessoria de imprensa, o MST possui mais de 900 assentamentos, que abrigam cerca de 350 mil famílias.

O movimento defende “a democratização da terra e a implementação de uma política efetiva para o desenvolvimento dos assentamentos, buscando a reorganização da produção agrícola para que o país atenda as necessidades de toda a população brasileira”.

NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS POR ANO:

1995 – 42.912
1996 – 62.044
1997 – 81.944
1998 – 101.094
1999 – 85.226
2000 – 60.521
2001 – 63.477
2002 – 43.486
2003 – 36.301
2004 – 81.254
2005 – 127.506
2006 – 136.358
2007 – 67.535
2008 – 70.157
2009 – 55.498
2010 – 39.479
2011 – 22.021
2012 – 23.075
2013 – 30.239

NÚMERO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS, COM ÁREA (em hectares), POR ANO

1995 – 204 (1.186.909 ha)
1996 – 562 (2.012.589 ha)
1997 – 610 (1.850.976 ha)
1998 – 847 (2.256.310 ha)
1999 – 499 (1.188.933 ha)
2000 – 282 (556.795 ha)
2001 – 307 (745.485 ha)
2002 – 225 (479.383 ha)
2003 – 187 (391.722 ha)
2004 – 387 (863.647 ha)
2005 – 401 (977.224 ha)
2006 – 327 (554.770 ha)
2007 – 101 (207.481 ha)
2008 – 243 (530.463 ha)
2009 – 183 (421.373 ha)
2010 – 158 (327.304 ha)
2011 – 58 (101.960 ha)
2012 – 28 (45.664 ha)
2013 – 100 (194.879 ha)

Fonte: INCRA

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)