Mutirão começa para agilizar 500 processos que envolvem idosos

poQuinhentos processos que envolvem cidadãos com 60 anos serao agilizados durante a  1ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso, que começa nesta terça-feira. Os conciliadores vão atuar de 12 a 25 de agosto, na Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, no Recife.

Cerca de 50 audiências serão realizadas por dia na Central dos Juizados, entre demandas cíveis e de relações de consumo, que não exigem a mesma formalidade da Justiça Comum nem representam despesas para as partes do processo. Demandas de indenizações de qualquer natureza, ações de despejo, acidentes de trânsito, danos morais decorrentes de relação de consumo, perdas e danos causados por um produto ou serviço, entre outras, serão conciliadas.
São 12 servidores e voluntários atuando em duas turmas, das 7h às 19h, para conciliar os processos do mutirão. A medida visa antecipar a pauta do Juizado Especial do Idoso, que é um dos mais procurados da Central dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Nesse serviço, desde 2006 são conciliados e processados casos onde  autor ou vítima tenha 60 anos ou mais.Para dar uma resposta mais rápida aos idosos, o TJPE está analisando um projeto de lei que determina a prioridade a esse público nos Juizados Especiais. De acordo com o projeto, serão reservados horários específicos para atendimento às pessoas com 60 anos ou mais. Com a medida, o número de audiências diárias pode passar de dez para cem. A ideia será apresentada ao Pleno do Tribunal e, se aprovada, será encaminhada Assembleia Legislativa de Pernambuco para aprovação e sanção do governo do estado.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

 

 

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