Mutirão vai rever 6.600 processos de detentos do Aníbal Bruno, no Recife
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Magistrados da 1ª Vara de Execuções Penais dão início, nesta segunda-feira (28), a um mutirão no Complexo Penitenciário Aníbal Bruno, no Recife, que promete analisar 6.600 processos de detentos definitivos e provisórios (que aguardam julgamento). Com a supervisão do desembargador Mauro Alencar, um grupo de juízes vai trabalhar no local até 9 de maio. O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.814 detentos, mas abriga atualmente 6.800 homens. O complexo é formando pelo presídios Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Marcelo Francisco de Araújo e Frei Damião de Bozzano.
Dezoito juízes vão rever os processos de detentos condenados, para saber se eles têm benefício na Lei de Execução Penal. Os demais magistrados vão ficar com a revisão das prisões preventivas, se devem ser mantidas ou não, segundo Mauro Alencar. “Com o mutirão, vamos ver se a decisão nos presos provisórios ainda é válida, se deve ser mantida. E nos presos que já estão condenados, vamos ver se eles já podem sair dessa unidade para ir para uma semiaberta”, afirmou.
“O problema da superlotação não é exclusivo daqui, mas do estado todo. Temos hoje 30 mil presos para uma capacidade de apenas 10 mil vagas”, apontou Alencar. Entre os recursos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco utiliza para tentar agilizar a avaliação dos processos dos detentos, está a homologação de um concurso que nomeará 70 novos juízes que devem incrementar o Poder Judiciário em breve. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco e da Defensoria Pública do Estado.
Fonte: G1 PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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