No Pará, mulheres que são vítimas da violência por parte de seus companheiros ou ex-companheiros passarão a contar uma importante ferramenta no auxílio à sua segurança: o “botão do pânico”. O dispositivo será lançado em Belém nesta terça-feira (25), como parte de um projeto piloto realizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em parceria com a Prefeitura de Belém.

Com o suporte do equipamento, que deve entrar em funcionamento a partir do próximo mês, a expectativa é que sejam reduzidos os altos índices de violência contra a mulher registrados na capital. Só no primeiro trimestre deste ano, a Delegacia da Mulher já registrou 3.000 ocorrências, um número elevado se comparado aos 6.689 casos contabilizados durante 2013 e aos 6.542 registros feitos em 2012 apenas em Belém.

A princípio, o equipamento será distribuído para mulheres que foram vítimas de casos extremos, como tentativa de homicídio e lesão corporal grave, com reincidência do agressor, e que estão sob medida protetiva na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O botão pode ser acionado se houver descumprimento da medida protetiva por parte do agressor.

“O juiz, ao analisar o pedido de medida protetiva, vai verificar o histórico e ver se realmente a mulher precisa de um resguardo maior. São os casos onde a mulher tem que ser fiscalizada. A essas situações, será indicado o uso do botão do pânico. O número de mulheres que usarão esse botão dependerá desses critérios”, explica Rubilene Rosário, juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do TJE.

Como funciona
O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que conta com GPS e gravação de áudio. Quando o botão é pressionado, a central de monitoramento recebe um chamado. Assim, através do GPS, a central aciona a polícia, que imediatamente seguirá até o local onde a vítima se encontra. Além disso, toda a conversa gravada poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

A central de monitoramento será gerenciada pela Prefeitura e a informação com a localização exata da vítima será enviada à Guarda Municipal, para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado imediatamente ao local onde esteja ocorrendo o fato.

O aparelho vem ainda junto com um cinto, que pode ser acoplado por debaixo da roupa, tanto na cintura quanto em qualquer outro local do corpo. O botão, além de ter sistema de GPS, conta ainda com um dispositivo que avisa a central de monitoramento quando a usuária não utilizar o carregador do equipamento. Ou seja, quando o botão ficar sem bateria, uma mensagem é imediatamente enviada ao contato telefônico da mulher que está sob esse tipo de proteção. Caso ela não entre em contato ou não carregue a bateria após três mensagens de aviso, uma viatura é acionada até a residência dela, para que a situação seja analisada.

O Botão do Pânico foi criado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e foi o ganhador do Prêmio Innovare. Após ser apresentado no Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória (ES), foi introduzido também no Paraná e agora no Estado do Pará.

Em dezembro de 2013, o projeto de lei nº 6.895 foi criado pelo deputado federal Gonzaga Patriota para tornar obrigatório o fornecimento do botão do pânico para as mulheres em situação de risco. Porém, antes mesmo da aprovação da lei, Belém já estará com o botão na prática. A previsão é de que, após o lançamento do projeto, em aproximadamente dois meses os botões já devam ser encaminhados às mulheres que correm perigo.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)