Um decreto da presidente Dilma Rousseff, previsto ainda para o primeiro semestre de 2014, pode tirar do papel a construção de um terceiro aeroporto de passageiros na Grande São Paulo. Enterrado pela última vez em 2011, o projeto foi resgatado em dezembro de 2013, pela própria presidente.

A cidade escolhida para o o Nasp (Novo Aeroporto de São Paulo) seria o município de Caieiras, a 30 km da capital paulista. O projeto de R$ 5,3 bilhões é das construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e seria operado pela concessionária do grupo, a CCR. O terminal, com duas pistas independentes, teria capacidade para 48 milhões de passageiros e tempo de construção estimado em cinco a dez anos.

As construtoras prometem revelar mais detalhes assim que a presidente assinar o decreto. Em nota, elas declararam que “estudos desenvolvidos comprovam a viabilidade técnica e operacional” do Nasp e que “a concretização do projeto vai proporcionar atendimento de qualidade à demanda excedente de passageiros e importante impulso ao desenvolvimento da região metropolitana de São Paulo”.

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O R7 procurou a SAC (Secretaria de Aviação Civil) – um dos responsáveis por autorizar a construção de novos aeroportos – para comentar a possibilidade do Nasp já em 2014. A Secretaria divulgou apenas que “o projeto ainda está em estudo e não há prazo para sua liberação”. Sem uma posição mais clara da SAC, a FAB (Força Aérea Brasileira) e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) preferiram não comentar o assunto.

Já a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) disse, por meio da sua assessoria, que o setor “vê com otimismo todas as iniciativas pela melhoria e ampliação da infraestrutura aeroportuária nacional, atualmente um dos grandes gargalos da área”. Mas disse que só comentará o novo aeroporto assim que mais “detalhes dele e de sua adequação/liberação para uso pela aviação comercial, o que envolveria uma alteração de legislação”.

A Associação se refere a outro decreto assinado por Dilma em dezembro de 2012, que permite a construção de aeroportos privados, mas exclusivamente de aviação executiva, ou seja, destinados a aeronaves de pequeno porte para uso particular. Para o Nasp sair do papel, a presidente terá de modificar esse decreto, permitindo a criação de aeroportos para voos regulares de passageiros operados por companhias aéreas.

Especialistas apontam falhas e benefícios do novo aeroporto

Especialistas ouvidos pela reportagem do R7 criticam a falta de clareza no projeto do aeroporto de Caieiras. Para o ex-presidente da Aneinfra (Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura), Rodolpho Salomão, o próprio formato para o novo aeroporto, no qual a concessão não seria apenas para operação – como já foi feito em outros terminais do País – mas também para a construção de toda a infraestrutura, deve ser esclarecido pelas partes envolvidas.

— Criar um novo aeroporto exige um planejamento, uma política aeroportuária que não temos. Todo o tráfego nas aerovias precisa ser reorganizado. Com mais um aeroporto, é possível dedicar os terminais a certas linhas ou a certos tipos de atividades. Por exemplo, regionalizar certas áreas do País em Congonhas e ter dois aeroportos internacionais, como é em Nova York. Até para ampliar a capacidade de um aeroporto você precisa definir como fazer. O investimento em infraestrutura depende do modo de operação, senão há risco de ter uma ampliação física desconectada de uma ampliação logística. Não adianta, por exemplo, aumentar a quantidade de rampas de embarque se você não tem um plano de posicionamento de aeronaves ou de recebimento e condução de passageiros por trás disso. Tudo depende de planejamento.

Salomão também questiona se um novo aeroporto seria a melhor saída neste momento. Parte do problema é a alteração que ele causaria sobre as projeções das concessionárias Gru Airport e Aeroportos Brasil que operam em Guarulhos e em Viracopos, respectivamente.

— Muito ainda precisa ser melhorado em Cumbica e Guarulhos, onde ainda é possível ter uma ampliação da capacidade com os investimentos adequados. Quando você solta a ideia de um outro aeroporto, você deixa os empreendedores da concessão desconfiados, se terão o retorno que esperavam quando assumiram as concessões.

José Roberto Bernasconi, presidente do Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia), é favorável à criação do terminal em Caieiras, mas também critica a falta de clareza do projeto e de uma política nacional para a área.

— Tem que ver as condições do que foi feito na concessão para Guarulhos. Se você introduzir alguém na mesma área, isso é possível? O concessionário pode questionar que está existindo uma alteração não prevista. Os contratos precisam ser cumpridos (…). Mas não há dúvida que o Brasil tem de ampliar seu parque de aeroportos mas isso com qualidade, segurança e planejamento.

Já o consultor André Castellini, da Bain & Company, em entrevista ao Jornal O Estado de S.Paulo, destacou que a chegada de um terceiro aeroporto na Grande SP criaria uma concorrência positiva com os terminais já existentes e traria benefícios aos passageiros e às companhias aéreas. Ele cita, também, a limitação estimada para Cumbica, que mesmo após ampliações não passaria de 45 milhões de passageiros ao ano.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)