Ônibus podem ser obrigados a transportar bicicletas

01Como soluções para desafogar o trânsito, questões referentes às bicicletas e transportes públicos estão cada vez mais presentes nas propostas de mobilidade urbana, inclusive nas legislações sobre o assunto. Já está aprovado em primeira instância pela câmara dos deputados um projeto de Lei de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS) prevê a obrigatoriedade dos veículos que realizam transporte coletivo a possuírem espaço e equipamentos adequados ao transporte de bicicletas.

A proposta ainda deve passar por uma segunda discussão na câmara, onde serão ajustados alguns questionamentos pertinentes como o tempo necessário para que o passageiros prendesse a bicicleta, o espaço destinado a guardar as bikes e a segurança em relação ao transporte seguro durante o percurso. 

Segundo a assessoria do vereador, alguns suportes acoplados fora do ônibus que prendem a bicicleta com uma trava de segurança indicam que se gasta em um minuto e meio para prender a bike, sem risco de furto ou queda. O processo de regulamentação vai garantir os fatores educacionais e campanhas que ensinem a fazer uso do sistema.

Se for sancionada pelo Prefeito Geraldo Júlio, a Prefeitura do Recife terá um prazo de 30 dias para regulamentar o seu funcionamento, inclusive quanto às penalidades para o seu descumprimento. Depois disso, as empresas que fazem o transporte terão mais 90 dias para se adequarem à lei.

O projeto existe em outras partes do mundo, como Miami, Austrália, Flórida e regiões do Brasil, como no Espiríto Santo, Florianópolis e em São Paulo um ônibus especializado estava em fases de testes. Em Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, foi lançado o primeiro ônibus no Brasil com suporte para bicicletas.
Enquanto a lei não é aprovada, não há como fazer este transporte hoje.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Urbana-PE) diz que a frota que circula no estado hoje tem 3000 ônibus, nenhum deles adaptados para guardar bicicleta. Pela proposta em trâmite, não apenas os ônibus mas ainda trens e demais coletivos com mais de 30 passageiros são obrigados a realizarem o transporte da bike, sem que isso pese no bolso do passageiro ciclista, não havendo cobrança pela locomoção. A intenção é fazer com que mais pessoas usem a bicicleta e possam utilizá-la como meio de transporte e não só apenas como opção de lazer.

Os ciclistas têm opinião dividida quanto à novidade. O empresário Carlos Baratta recebeu com entusiamo a notícia “Eu acho uma excelente proposta principalmente porque em muitos trechos a cidade não tem ciclovia nem ciclofaixa”, contou. ‘O trabalhador economiza e tem mais saúde. O Estado e as pessoas ganham com isso”, completou.

Já o advogado Clayton Antônio tem receio em relação ao transporte “Não tenho interesse em transportar minha bike em ônibus, não acho seguro, mas para pessoas que usam a bicicleta como meio de transporte para o trabalho acho válido, principalmente nos dias chuvosos”, explicou.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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