Petrobras é condenada a pagar R$ 10 milhões por violar direito de greve
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Justiça do Trabalho condenou a Petrobras a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos por “prática de condutas antissindicais e violação ao direito de greve”, por sua conduta durante uma paralisação na refinaria de Duque de Caxias (RJ), em 2009.
A decisão, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi unânime e valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Petrobras foi multada por reter trabalhadores dentro da Reduc, de forma a manter a unidade em funcionamento durante a greve.
Além da indenização,a decisão determina que a Petrobras se abstenha de praticar atos que impeçam ou dificultem o exercício do direito de greve. Para cada obrigação descumprida, a multa aplicada será de R$ 100 mil, segundo informou o TRT/RJ.
Fonte: Época Negócios
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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