A Polícia Federal divulgou o 1º balanço bimestral da campanha do desarmamento em Pernambuco. Mesmo com o feriado de carnaval não houve diminuição de entrega de armas de fogo. Somente em janeiro e fevereiro desse ano, foram entregues de forma voluntária 655 armas. Desde o início da campanha, em maio de 2011 até agora, ou seja 955 dias, foram entregues 6.759 armas e 13.010 munições, o que corresponde a sete armas entregues por dia, 49 por semana e 196 por mês. Já as munições totalizaram 14 entregas por dia. As principais razões que estimulam o desarmamento com a consequente entrega voluntária de armas são o anonimato e a rapidez no pagamento da indenização que é efetuado em até 48 horas.  As indenizações pagas variaram entre R$ 150 a R$450, dependendo do calibre da arma.

Além dos Postos da Polícia Federal em Recife, Caruaru e Salgueiro e da Polícia Rodoviária Federal que fica localizada no bairro do Pina-PE, também passaram a receber armas 22 (vinte e dois) postos Polícia Militar (15 Batalhões e 07 Companhias) além de um posto itinerante, numa parceria firmada entre a PF e a SDS-PE, facilitando assim o acesso das pessoas para entrega de armas, principalmente no agreste e sertão, evitando grandes deslocamentos para a capital. A população brasileira já entregou voluntariamente 647 mil armas, existem 2.121 postos de entrega em todo o Brasil e já foram pagos mais de R$ 11.6 milhões em indenizações.

Em 2013 o estado de São Paulo liderou o ranking nacional de entrega de armas(8511), seguido da Bahia(3853), Rio Grande do Sul(3641) e Minas Gerais(3371), Pernambuco (3110) aparece na 5ª colocação. Agora se somarmos as porcentagens de armas entregues por população de 100 mil habitantes Pernambuco (35,36%) aparece na 1ª colocação, atrás do Rio Grande do Sul (34,04%) e da Bahia (27,48%). Em 2011 foram arrecadadas 2246 armas em 2012 caiu para 920 e em 2013 pulou para 3110. Houve um aumento de 245% na arrecadação de armas se compararmos o ano de 2012 com 2013.

Quem quiser entregar uma arma deve primeiro acessar o site www.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito que tem validade de 01(um) dia e acondicioná-la de forma discreta e desmuniciada (sem munição) de forma a não caracterizar o seu pronto uso e, caso, a pessoa seja parada por uma blitz policial estará acobertada de qualquer apreensão ou prisão, caso contrário, a guia de trânsito não terá valor nenhum, ficando o infrator sujeito as penas da lei. Após a conclusão do procedimento de entrega nos casos em que a arma seja indenizada, será solicitado ao responsável o cadastro de uma senha numérica de 04 (quatro) dígitos que será confeccionada apenas pelo próprio requerente sem a ajuda de terceiros.

Não existe a menor possibilidade de recuperação da senha ou cadastrar uma nova no caso de esquecimento, razão pela qual a senha deve ser de fácil memorização e anotada em local seguro. Após concluir o procedimento de entrega, e de posse do protocolo e da senha, o cidadão com 48horas, já poderá receber o valor da indenização em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil. Além das armas de fogo também serão recebidas munições armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém sem o pagamento de indenização. As armas arrecadadas na campanha são enviadas para o exército afim de que seja procedida a sua consequente destruição.

No ranking dos maiores postos de recebimento de armas em Pernambuco, a Polícia Federal no Recife ficou em primeiro lugar com 3.252 armas entregues; Salgueiro, no Sertão, em segundo, com 769 armas; posto itinerante da Polícia Militar em terceiro com 588 armas; o 14º Batalhão em Serra Talhada, no Agreste, com 555, em quarto lugar; o posto da PF em Caruru, em quinto, com 528 armas.

GRANADAS – Dentre os recebimentos mais inusitados de armas através da campanha do desarmamento que vão desde metralhadoras, fuzis antigos utilizados pelo exército brasileiro, armas de fabricação caseira (que não são indenizáveis) e armas de uso restrito das polícias e do exército de calibre proibido, está o recebimento pela décima vez (a primeira foi no dia 29.11.2013, a segunda foi dia 14.12.2013, a terceira em 15.12.2013, a quarta em 1º.01.2014, a quinta em 11.01.2014, a sexta 17.01.2014, a sétima em 18.01.2014, a oitava no dia 25.01.2014 e a nona no dia 26.01.2014) de 01(uma) ogiva de alto poder de fogo e 02 Granadas sendo uma de morteiro e a outra de mão aparentemente vazia, bem como 43 munições de fuzil calibre 7.62mm.

Tais artefatos e munições foram entregues no último sábado dia 08.03.2014 por 3 pessoas do sexo masculino que preferiram não ser identificados nem dar detalhes sobre a entrega, apenas informando que por ter visto a reportagem na televisão sobre o perigo que estava passando e risco de grande explosão, resolveram entregá-los para livrar-se de tal ameaça. As identificações das pessoas serão mantidas em sigilo dentro da política estabelecida na campanha do desarmamento que protege tais pessoas assegurando-lhes o anonimato.

Os artefatos mesmo antigos podem conter em seu interior substância explosiva que em contato com faísca de fogo, superaquecimento através do calor exagerado ou impacto provocado por queda, podem provocar sua detonação. Todos os artefatos e ogiva serão analisados por peritos criminais federais do esquadrão antibombas da PF para análise de sua letalidade e em seguida será enviada para o Exército afim de que seja providenciada a sua respectiva destruição.
Até agora todas as granadas entregues na Polícia Federal possuíam substância explosiva em seu interior o que poderia ter provocado uma explosão de grande proporção. A granada por ser munição não gera nenhum tipo de indenização ela apenas é recebida e a pessoa tem direito a um comprovante de entrega.

EXÉRCITO –  7ª Região Militar através do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados é o órgão competente para viabilizar o transporte de uma forma segura desse tipo de artefato explosivo, quem tiver tais granadas devem ligar para o número 2129-6295 a fim de que seja agendada uma visita dos militares até o local para retirada do objeto explosivo.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)