Na manhã desta quinta-feira (04), policiais militares estarão concentrados, a partir das 9h30, no Parque 13 de Maio, na região central do Recife, para protestas sobre a suspensão de novas turmas no Curso de Formação de Sargentos (CFS) da corporação. Eles caminharão até a Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde querem apoio político.

Segundo o advogado dos militares, José Carlos Madruga, o curso foi resultado de uma seleção feita em 2010, que gerou diversas ações judiciais relacionadas a interpretação de um dos itens do edital do concurso. Na época, de acordo com eles, a banca examinadora havia dito aos candidatos que eles teriam que acertar 40% nas provas gerais, composta por sete disciplinas, e 40% nas provas específicas, com três matérias, além de média igual ou superior a 5. No entanto, após a realização das provas, a corporação emitiu ofício retificando a interpretação. Pela nova orientação, os candidatos teriam que ter acertado 40% das questões em cada disciplina das provas gerais e das provas específicas. 

“Dessa forma, muitos candidatos, cerca de 6 mil, foram eliminados, incusive um que havia obtido a segunda maior nota do concurso. Os candidatos entraram na Justiça sob a alegação de que foram prejudicados. Mas o estado fez acordos com alguns candidatos e eles começaram a fazer o curso, mesmo sub judice”, contou Madruga.

Inicialmente eram 105 vagas, mas, diante dos acordos e do fato de a última formação ter sido feita há mais de 15 anos, foram abertas outras 1,2 mil vagas, que foram divididas em seis turmas. Segundo o advogado, o último grupo, que era formado 90% por militares que haviam sido eliminados e havia começado há 1 mês, teve as aulas suspensas pelo governo, no dia 22 de agosto.

O governo do estado informou, entretanto, que a 6ª turma, com 228 graduados, concluiu o curso no dia 02 de agosto deste ano, 17 meses após o prazo de expiração do curso definido no edital. No último dia 01, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu, ao executivo, uma liminar suspendendo todas as decisões favoráveis aos militares. Na decisão, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves entendeu que o cumprimento das liminares dadas aos militares demandaria a formação de novas turmas e, consequentemente, prejuízo ao erário público, estimado em R$ 2.016, 56 por aluno.

Em nota, o executivo informou que “a continuidade de concessões de liminares vinha forçando a SDS a complementar os cursos já realizados, no sentido de repor as aulas dos que ingressaram depois do início do curso”. Acrescentou ainda que o afastamento de instrutores para ministrarem as aulas e a saída de policiais/alunos de suas unidades operacionais estava reduzindo o efetivo nos Batalhões,o que comprometia a segurança pública do estado e as metas preconizadas no Plano Estadual de Segurança Pública – Pacto pela Vida.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)