Os professores do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), que decretaram estado de greve em assembleia na última quarta (9), prometem deflagrar a paralisação por tempo indeterminado na próxima terça (15), depois de uma nova reunião. Entre as demandas, eles pedem implementação da revisão feita pelo sindicato no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além de implementação imediata da aula atividade, que destina uma parte da carga horária mensal dos professores para planejamento de aulas.

Segundo a categoria, uma reformulação do PCCR já foi feita pelo sindicato, mas a Prefeitura do Recife deseja fazer uma nova reunião para discutir essa modificação. “A revisão já foi feita e entregue à prefeitura. Ela deveria enviar para a câmara para ser aprovada. Mas a prefeitura agora quer fazer uma nova comissão para acrescentar uma avaliação de desempenho para progressão funcional, que acreditamos ser antissindical”, alega uma das integrantes da direção do Simpere, Simone Fontana.

As reivindicações incluem a lei do piso, o aumento na titulação dos professores, o descongelamento das gratificações e a aposentadoria especial para professores que não estão em regência. “A Prefeitura fez um acordo e não cumpriu [em relação à implementação da aula-atividade]. O que foi decidido é que ela seria obrigatória, teria um professor pra substituir, iria diminuir a carga horária dos docentes. Mas ao invés disso, temos o pagamento de abono salarial para alguns professores”, critica Fontana.

A Lei do Piso, de 2008, confere que 1/3 da carga horária mensal dos professores seja reservada em atividades fora de sala de aula, como planejamento e formação continuada. A Prefeitura do Recife deu aos professores a escolha de terem a aula atividade ou ganharem o abono salarial, já que trabalhariam ao invés de ter a aula atividade.

“Ocorre que vários docentes procuraram diretamente a Secretaria de Educação solicitando a manutenção do abono. Diante das inúmeras solicitações, a partir de julho [de 2014], a Secretaria resolveu dar aos professores o direito de escolher a opção que melhor lhes convêm: continuar recebendo o abono ou reduzir a carga horária com os estudantes em 1/3”, afirma a prefeitura, por nota. Ainda em relação à aula atividade, a gestão frisa que a lei pode ser implementada aos poucos.

A prefeitura rebate as críticas do PCCR afirmando que as alterações só podem ser realizadas depois de um longo debate. “A última vez que o PCCR foi alterado foi em 2008, portanto não é algo que pode ser modificado da noite para o dia, sem discussão. Por esse motivo, as secretarias de Educação e de Administração e Gestão de Pessoas entendem que o PCCR só pode ser alterado após um amplo debate, para que possa atender aos anseios da categoria e também às novas diretrizes desta gestão”, aponta a gestão municipal.

Fonte: G1 pe

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)