O PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionamentos sobre a prestação de contas da campanha à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência, pedindo a desaprovação dos gastos e aplicação de multa. O pedido foi protocolado no último sábado (29) e divulgado nesta segunda (1º) pelo partido.

Ao G1, a advogada responsável pela prestação de contas disse que as contas são regulares e que não há “nada de preocupante” na prestação. No Senado, o líder do partido disse que as contas serão aprovadas (leia abaixo). O prazo limite para a análise das contas no TSE termina no dia 9 de dezembro.

No documento, o PSDB aponta para três supostos problemas na apresentação das despesas. O primeiro deles está relacionado ao limite de despesas autorizado. Conforme o PSDB, a campanha de Dilma ultrapassou os R$ 298 milhões inicialmente informados pelo PT antes que o TSE autorizasse a ampliação desse limite.

A ampliação do limite foi autorizada no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Segundo o PSDB, no entanto, a prestação de contas da candidata já indicava despesas superiores antes dessa autorização.

O PSDB também diz que os pagamentos ao site Muda Mais, que fez propaganda da petista na internet, foram registrados sob a rubrica “Produção de Programas de Rádio, Televisão ou Vídeo”, em vez de “Criação e inclusão de Páginas na Internet”. O partido aponta ainda que os gastos de R$ 680 mil com internet não foram pagos à empresa Polis Propaganda e Marketing Ltda, responsável pelo site, mas a outras firmas.

Um terceiro questionamento diz respeito ao ressarcimento que o PT fez pelo uso do avião presidencial por Dilma para viagens de campanha, não relacionadas ao mandato. O PSDB diz que a devolução de R$ 5 milhões não é “razoável” levando em conta os valores de mercado.

Para demonstrar isso, o partido lembra que em 2006, o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva devolveu R$ 4,8 milhões, valor que corresponderia a R$ 7,5 milhões atualmente, por atualização monetária.

“As informações prestadas pela candidata não merecem confiança, bem como não evidenciam a necessária regularidade, devendo, portanto, serem suas contas desaprovadas”, conclui o pedido apresentado ao TSE, cuja análise caberá ao ministro Gilmar Mendes.

Advogada responsável pela prestação de contas da campanha, Márcia Pelegrini afirmou ao G1 não haver nada de preocupante na prestação de contas. Ela disse que ainda não analisou detalhadamente o pedido do PSDB, mas que irá responder ao questionamento com “tranquilidade”.

“Os gastos com aeronave estão absolutamente dentro de parâmetros de mercardo. Em relação ao limite de gastos, também não há preocupação nenhuma. Em relação ao Muda Mais, tudo foi pago e está lançado na contabilidade”.

Questionado sobre o assunto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o partido está “tranquilo”. “Estamos tranquilos, essas contas vão ser aprovadas. O fato de estarem sendo analisadas por um ministro que é identificado com as posições desse segmento oposicionista vai fazer com que a aprovação seja mais importante ainda”, afirmou.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)