A Receita Federal do Brasil (RFB) inicia, nesta quinta-feira (13/3), o prazo de inscrições de seu recém-lançado concurso público para o cargo de auditor fiscal. Ao todo, são 278 vagas, sendo 14 destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração do posto é bastante atraente: R$ 14.965,44. As candidaturas podem ser feitas até as 23h59 do dia 27 de março, pelo site da banca organizadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf). A taxa de participação é de R$ 130.

Conversamos com o professor de legislação e direito tributário do IMP Concursos Edvaldo Nilo para tirar algumas dúvidas e compilar dicas de estudos. Confira!

Nilo já adianta que a seleção será concorrida. “É um certame sempre aguardado por todos os graduados que estudam para o mundo dos concursos fora da área específica da formação em direito”, conta. De acordo com o professor, o candidato deve focar os estudos principalmente nos regulamentos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), mas não deve se descuidar do conhecimento da jurisprudência sobre esses tributos.

O especialista lembra que a banca organizadora é bastante exigente e alerta para o extenso conteúdo programático do edital. ”Mesmo aquele aluno que já vem se preparando há algum tempo não consegue estudar o edital completo, em razão da quantidade de matérias e também dos diversos pontos. Logo, o aluno não deve se preocupar se irá vencer o edital todo, pois a resposta é, certamente, não”, adianta. Apesar de acreditar que esse é um concurso voltado para quem já vem se preparando há mais tempo, Nilo pondera ao dizer que alunos excepcionais já conseguiram a aprovação com estudo específico pós-edital.

Sobre as provas, o professor antecipa que devem exigir muito do candidato: “os enunciados são extensos e as questões cobradas são complexas”, alerta. Segundo Nilo, na última prova do órgão foi cobrado tanto o entendimento literal como as decisões dos Tribunais Superiores.

O concurso – Para participar, o candidato deve ter graduação em qualquer curso de nível superior. A seleção será feita em duas etapas. A primeira é referente a aplicação das provas objetiva de conhecimentos gerais, objetiva de conhecimentos específicos e discursiva. A segunda etapa é a sindicância de vida pregressa. Os exames serão aplicados nos dias 10 e 11 de maio, nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

A prova de conhecimentos gerais terá questão de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, administração geral e pública, direito constitucional e direito administrativo. Já para o exame de conhecimentos específicos o candidato deve ter domínio em direito tributário, auditoria, contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. Na prova discursiva, as duas questões serão sobre direito tributário e comércio internacional e legislação aduaneira.

De acordo com o documento, os aprovados serão lotados nas unidades centrais, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O concurso é válido por seis meses, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por mais seis meses.

Fonte: Diário de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)