Saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas em uma região, em uma comunidade, para melhorar a vida e a saúde dos seus habitantes e impedir que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar essas pessoas, no seu bem-estar físico, mental e social.

Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados), matérias (através da reciclagem), dentre outros.

Segundo o conceito de Promoção de Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde a Conferência de Ottawa, no Japão, em 1986, um dos fatores mais importantes da saúde são as condições ambientais. O que abrange o lugar e o meio em que se vive e, quando insalubre pode ocasionar e transmitir várias doenças e, também, as condições do meio ambiente em que a pessoa está inserida, pois, a qualidade do ar, da água e do solo também são fatores determinantes para a saúde das pessoas. Basta citar como exemplo, as doenças respiratórias causadas pela poluição das grandes cidades.

A importância do saneamento também se reflete nas condições ambientais, pois o esgoto não tratado é despejado diretamente nas reservas de água, causando sua poluição, bem como o lixo que não é coletado e devidamente destinado acaba por poluir o solo, causando a degradação ambiental.

O principal problema ambiental brasileiro está nas cidades, na qualidade restrita do saneamento básico. Quando se fala em meio ambiente, só se fala em florestas ou aquecimento global, ninguém discute água, esgoto ou solo.

As ações e projetos desenvolvidos na área de saneamento, em qualquer país ou situação, têm respostas imediatas nos índices de saúde pública das suas populações e, também, nos indicadores de poluição ambiental do planeta. Infelizmente, no Brasil, a situação neste setor é catastrófica, porque serão necessários, para o sistema de produção de água e mananciais para manter a atual oferta desse precioso e finito bem, em 55% das cidades brasileiras, até 2015, vinte e dois (22) bilhões de reais, segundo dados do Atlas do Abastecimento Urbano de Água, lançado pela ANA (Agência Nacional de Águas), em março deste ano.

Mesmo que tenhamos avançado no volume de recursos, a ampliação do saneamento em comparação ao crescimento das cidades e ao que se priorizava antes, ainda estamos estagnados. Sabemos que o Governo Federal através dos seus órgãos técnicos, em parceria com as Secretarias Estaduais de Saúde tem incentivado o desenvolvimento de projetos de saneamento em todo o país, além da capacitação de profissionais de vigilância ambiental, mas, os recursos liberados para esse setor, ainda são ínfimos, em relação as enormes demandas.

Ninguém pode viver sem saneamento. Ele é, inclusive, um direito essencial para a cidadania. Sem saneamento básico, as pessoas ficam expostas a doenças graves, e o meio ambiente pode ser duramente prejudicado.

Apesar de sua importância, os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, mostram que somente 55% dos municípios brasileiros estão conectados à rede geral de coleta de esgoto, sendo que apenas um terço deles realiza o tratamento adequado, ou seja, o resto vai direto para os rios.

É importante que todos se conscientizem e, antes de jogar qualquer lixo na rua, ligar seu esgoto em uma galeria de água pluvial ou jogá-lo diretamente em um curso d’água, saiba que isso influi diretamente na saúde da sua comunidade, da sua própria família e, que uma população doente representa maiores gastos do poder público, com o dinheiro dos impostos que você paga.

GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)