O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) propôs nessa terça-feira uma série de medidas aos partidos e coligações que disputam as eleições para coibir o excesso de propaganda nas ruas e a colocação de peças publicitárias que atrapalhem a circulação dos pedestres. Entre as medidas propostas pelo juiz da propaganda eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, está a proibição de propaganda móvel em algumas das grandes vias de tráfego da cidade, caso das Avenidas Agamenon Magalhães, Dezessete de Agosto, Rui Barbosa, Jean Emile Favre, Boa Viagem, Caxangá, entre outras. “Havendo espaço, não vamos proibir o que a lei permite”, destacou o juiz.

As medidas foram apresentadas em uma reunião entre o juiz eleitoral, uma equipe técnica do TRE e representantes das coligações. A justificativa do magistrado para a não colocação de peças móveis nas calçadas de algumas ruas e avenidas é o fato delas terem um pequeno espaço para o passeio público e, com as peças de campanha, ficaria praticamente inviabilizada a locomoção de pedestres e de portadores de necessidades especiais.

Ele tomou por base regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que preveem, por exemplo, o mínimo de 1,5m livre nas calçadas para um cadeirante poder realizar manobras de locomoção.

As propostas, porém, foram rechaçadas pelos representantes da coligação Frente Popular de Pernambuco, encabeçada pelo PSB. O advogado Carlos Neves alegou que precisaria de mais tempo para analisar as propostas e prometeu um posicionamento para amanhã, quando deve receber um documento relatando as medidas. Ele também não acatou a proposta de rodízio de propaganda do juiz Alexandre Pimentel, nas vias onde é possível colocar propaganda.

Na opinião de Pimentel, o encontro teve um caráter “preventivo e educativo” e se fez necessário diante do grande volume de queixas da população de colocação irregular de material nas ruas, prejudicando o trânsito de pedestres e até mesmo dos veículos nas vias públicas. O magistrado disse, ainda, que embora a prática do rodízio tenha ocorrido em outros pleitos, sua equipe terá que refazer o mapeamento das áreas, para readequar suas características aos novos critérios.

SEM PROPAGANDA

O advogado Walber Agra, contratado por Armando Monteiro, entregou ao juiz uma carta, divulgada na última segunda, em que seu candidato propõe um pacto de não utilização de cavaletes ou bandeiras no Recife ao longo de toda a campanha, e restringindo a utilização de carros de som aos dias úteis, das 9h às 17h. A proposta recebeu apoio do PSOL, mas foi rechaçada pela coligação liderada pelo PSB. Carlos Neves, advogado da coligação, afirmou ser uma manobra política de Armando para retirar as peças de propaganda de Paulo da Região Metropolitana.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)