TRE vai uniformizar atuação na propaganda

lA linha mais liberal adotada pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para julgar os recursos de representações sobre propaganda de rua, na semana passada, já está refletindo no trabalho da Comissão de Propaganda do Recife, que vinha atuando de forma rigorosa. A equipe não fez mais nenhuma apreensão de material irregular desde a última quinta-feira e devolveu tudo que havia recolhido até então, segundo informações da própria comissão.

O claro desencontro de entendimentos e interpretações da lei entre a Comissão de Propaganda e os desembargadores do TRE deverão ser sanados nos próximos dias. Segundo informações de bastidores, existe a previsão, ainda para esta semana, de uma reunião entre as duas instâncias com objetivo de aparar as arestas e uniformizar a atuação. O juiz eleitoral, Alexandre Pimentel, que coordena o grupo, causou polêmica ao publicar uma nota explicativa, início da semana passada, descrevendo os critérios que iriam guiar a atuação da comissão nas ruas do Recife. A coordenação jurídica do candidato ao governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), imediatamente se manifestou contra a medida, uma vez que foi o socialista foi o mais atingido pelas restrições. Contudo, o pleno do TRE, com as decisões da semana passada, acabou indo de encontro com os critérios do juiz eleitoral, o que acabou desacelerando o trabalho da comissão e já está mudando a sua atuação.

De acordo com a nota explicativa de Pimentel, nas calçadas da cidade seria preciso resguardar um espaço mínimo de 90 centímetros para a circulação de pedestres, o que inviabilizaria, por exemplo, a colocação de material nos canteiros centrais que dividem a Avenida Agamenon Magalhães. Porém, uma das representações julgadas pelo TRE, tratava de propaganda exatamente nestes locais e os desembargadores entenderam que tais canteiro não podiam ser considerados calçadas, ficando liberada a colocação de material. Esta mesma área já havia sido alvo da atuação da Comissão, que recolheu dezenas de bandeiras do candidato Paulo Câmara na semana passada, antes do posicionamento do Tribunal.

Fonte: Blog da Folha

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.