Três municípios farão novas eleições para prefeito e vice-prefeito neste domingo (4) – Cabeceiras, em Goiás, Mossoró e Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte. Os eleitores dessas cidades voltarão às urnas devido à cassação dos mandatos dos candidatos que venceram as eleições em 2012, anuladas pela Justiça. O período de votação é das 8h às 17h.

De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições devem ser marcadas sempre para o primeiro domingo de cada mês pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Os prefeitos e vice-prefeitos das três cidades foram considerados culpados pela compra de votos.

Em Cabeceiras, que conta com cerca de 6 mil eleitores, no leste de Goiás, divisa com Minas Gerais, o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2012, Nadir de Paiva e Bim de Oemis, foram considerados inelegíveis por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. Concorrerão no pleito de amanhã os candidatos Antônio Cardoso da Silva (PSL), Joaquim Machado Sobrinho (PP), Everton Francisco de Matos (PSL) e Wanderson Gonçalves de Melo (PP).

Em Mossoró, a maior das três cidades, com 167.246 eleitores, a prefeita Claudia Regina e seu vice, Wellington Carvalho, também foram declarados inelegíveis por oito anos por abuso de poder político e econômico e conduta vedada a agente público, além de compra de votos. Concorrem à prefeitura nas novas eleições Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD), Gutemberg Henrique Dias (PCdoB), Josué de Oliveira Moreira (PSDC) e Raimundo Nonato Sobrinho (PSOL).

Na cidade de Francisco Dantas, a menor das três, com 2.356 eleitores, foi decretada a inelegibilidade do prefeito Gilson Dias e do vice, Ribeiro Alecrim. O TRE do Rio Grande do Norte deferiu apenas o registro do candidato Wandeilton Bezerra de Queiroz, da coligação Unidos por Francisco Dantas” (PMDB/PSD/PSB/PTB), para concorrer nas eleições deste domingo. A votação nas três localidades será das 8h às 17h.

Em 2014 foram marcadas 14 novas eleições, mas apenas quatro foram feitas, ficando 11 suspensas. No ano passado, dos 87 novos pleitos convocados, houve a eleição de um novo prefeito em 75 municípios, tendo sido suspensas as eleições em 12.

A situação ocorre também nas demais cidades-sede da Copa, nas quais deve vigorar, um dia antes de todas as partidas de futebol, o que estabelece a Lei Geral da Copa. Além dos feirantes, os vendedores ambulantes não poderão oferecer produtos nas proximidades dos estádios. De acordo com pesquisa feita pela StreetNet internacional, que reúne organizações de vendedores informais de diversos países, faltam informações sobre as condições estabelecidas pela Fifa e sobre a Lei Geral da Copa. “Essa falta de transparência dificulta a compreensão dos riscos reais a que os vendedores informais estão expostos e, consequentemente, impede uma organização mais efetiva desses trabalhadores para ações futuras, pois acabam priorizando questões mais urgentes de caráter cotidiano”, diz o trabalho.

Reunidos no 3º Encontro Nacional de Ambulantes, que ocorre paralelamente ao Encontro de Atingidos, alguns desses vendedores relataram os impactos econômicos e sociais vivenciados nos últimos anos. Edson da Paz, 61 anos, que desde 1976 trabalha como vendedor ambulante em São Paulo, contou que a banca em que trabalhava há décadas foi removida. “De início, falaram que não podia mais ficar ali. Eu perguntei onde poderia ficar e eles não deram expectativa nenhuma, sendo que das outras vezes em que ocorreu remoção, sempre tinha uma opção. Agora, eu acredito que em nome da limpeza e pela vontade de mostrar um país que não tem deficiente físico, pobre ou ambulante, não teve”, diz o cadeirante e vendedor, que espera voltar ao local de trabalho após a Copa.

O encontro dos ambulantes aprovou o envio de uma carta à presidenta Dilma Rousseff. O documento relata que “nos últimos anos, por influência da organização da Copa do Mundo, vem sendo estabelecida uma política de cassação de licenças e de não emissão de novas licenças de comércio de rua”. Também cita que, desde 2011, a Comissão Nacional de Ambulantes tem denunciado violações de direitos e apresentado reivindicações para os governos locais e federal, bem como feito injunções na Fifa para que os ambulantes tenham o direito de trabalhar livremente. Agora, eles pedem uma reunião com a presidenta para discutir a situação.

Segundo o vendedor Ernani Francisco Pereira, 51 anos, os ambulantes “querem deixar de ser tratados como invisíveis. Nós gostamos de futebol, trabalhamos ao redor de um estádio, mas não podemos aceitar que a gente continue nessa situação, sem ter nada garantido”. Ele disse que os vendedores pretendem boicotar as marcas das empresas autorizadas pela Fifa. “Vão notar como os ambulantes fazem falta”, conclui.

Fonte: Diário de PE