Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Desconhecimento e despreparo não podem ser empecilho para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) participarem das compras públicas. Na próxima segunda-feira (5), o “Dia D” da campanha Movimento Compre do Pequeno Negócio, do Sebrae, 13 instituições e órgãos públicos vão receber propostas e, dentre elas, algumas exclusivas para MPEs e MEIs. Mesmo quem nunca vendeu via licitação pode participar, inclusive com treinamento gratuito para isso.
O analista do Sebrae-PE Leonardo Cordeiro explica que a entidade pesquisou e listou licitações de órgãos públicos e entidades do Sistema S – neste caso, o Senac e o próprio Sebrae – que serão realizadas no dia 5. “Pedimos as informações e fizemos publicidade em cima delas, para chamar a atenção de MPEs e MEIs”, esclarece. Com isso, o Movimento Compre do Pequeno Negócio quer também lembrar a essa categoria de empresários que há muitas oportunidades nesta modalidade de compra. Principalmente porque a legislação garante: a Lei Federal Complementar 123/2006 determina, entre outros pontos, que compras públicas até R$ 80 mil devem ter como fornecedores exclusivos microempresas e empresas de pequeno porte.
No dia 5, as compras têm objetos variados. Vão desde alimentos a serviços de arbitragem desportiva. Alguns dos processo licitatórios, como na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Prefeitura de Serra Talhada e no governo estadual, são voltados exclusivamente para MPEs e MEIs (veja quadro acima). Os editais com detalhes dos produtos e serviços demandados e a documentação necessária podem ser encontrados nos sites das instituições. Para quem precisa de orientação, o Sebrae-PE promove esta semana capacitações gratuitas específicas para lidar com licitações públicas. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800-570-0800.
Leonardo Cordeiro lembra que as licitações são feitas constantemente e sempre abrem oportunidades para MPEs e MEIs. “Muitos até deixam de ser ‘micro’ por causa de uma licitação que ganham”, pontua. Por isso, ele acrescenta que o treinamento é útil mesmo que o empresário não vá participar das concorrências do dia 5. “Ele pode usar esse conhecimento para outras vendas a órgãos públicos”.
O Movimento Compre do Pequeno Negócio tem diversas outras atividades gratuitas para MPEs e MEIs. Mais informações no sitewww.compredopequeno.com.br/empresario.
Fonte: JC
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