A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) o reajuste das tarifas de quatro distribuidoras de energia e a correção nos valores cobrados por outras sete empresas.

Juntas, elas atendem a pouco mais de 17 milhões de unidades consumidoras -entre residências, indústrias e pontos comerciais- nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro.

Desta lista, o maior aumento para residências ficou em 31,66%, no caso da Ampla (RJ), e o menor acabou sendo uma redução de 2,22% frente a tarifa praticada em 2014, caso dos clientes da Energisa Mato Grosso.

Durante a reunião da diretoria foram aplicados os reajustes ordinários da Cemat (MT), Cemig (MG), CPFL Paulista (SP) e Enersul (MS). Esse processo é feito anualmente pela agência e está previsto em calendário fixado pela agência. Ele leva em consideração, por exemplo, o efeito da inflação no período.

Já as demais empresas analisadas, como a Ampla (RJ), a Energisa Borborema (PB), e outras cinco empresas do grupo CPFL, que atuam no interior paulista, a correção anual das tarifas já havia sido feita nos meses de fevereiro ou março.

Entretanto, ao fazer os cálculos para a correção das tarifas dessas empresas, a Aneel ainda considerava que o empréstimo tomado em 2014 pelas distribuidoras de todo Brasil teria de ser pago em dois anos.

Apenas na semana passada, no último dia 31, a agência aprovou o valor final desse contrato de financiamento, considerando juros e garantia bancária, autorizando ainda o pagamento do acordo ao longo de quatro anos e meio, conforme tratado com os bancos em um arranjo que ficou em R$ 37,4 bilhões.

O alongamento do prazo de pagamento do empréstimo acabou por reduzir o tamanho da parcela anual que será paga pelos consumidores. Por isso, as tarifas ordinárias que haviam sido aprovadas tiveram de ser revistas, uma forma a repassar o ganho obtido por meio dessa negociação bancária.

MINAS GERAIS

No reajuste ordinário anual aprovado para a energia para a Cemig, companhia que atende 8 milhões de unidades consumidoras em 805 municípios de Minas Gerais, está garantido aumento das tarifas em 5,93% para residências e de 8,12% para as indústrias. Os novos valores serão aplicados a partir desta quarta-feira (8).

MATO GROSSO

Já os consumidores residenciais da Energisa Mato Grosso terão uma redução na conta de luz de 2,22%. A indústria, por sua vez, terá um aumento de 3,42%.

A empresa atende 1,2 milhão de unidades consumidoras localizadas em 141 municípios de Mato Grosso. Para todos eles as novas tarifas também valem a partir desta quarta-feira (8).

MATO GROSSO DO SUL

Para a Energisa Mato Grosso do Sul, a Aneel autorizou reajuste de 2,74% na tarifa das residências e de 3,64% para indústrias.

Os novos valores serão aplicados a partir desta quarta (8) para 942 mil unidades consumidoras atendidas pela distribuidora em 73 municípios do Estado.

SÃO PAULO

A diretoria da Aneel aprovou também o reajuste ordinário anual da CPFL Paulista, com um aumento de 4,13% para residências e 5,29% para indústria. Os novos valores serão aplicados a partir desta quarta (8) para as 4,095 milhões de unidades consumidoras de 234 municípios de São Paulo.

Outras cinco empresas do grupo passaram por atualização das tarifas para corrigir o reajuste aplicado em fevereiro.

A CPFL Jaguari, por exemplo, que atende 38,4 mil unidades consumidoras no interior paulista, terá de desconsiderar o aumento que havia sido aprovado de 18,79% para as residências e de 25,01% das indústrias.

Para essa empresa e seus consumidores passa a valer um aumento significativamente menor, de 13,25% para residências e de 18,48% para indústrias.

A CPFL Mococa, que atende 45 mil unidades consumidoras, perdeu o direito ao reajuste de 13,97% para residências e o de 23,84% para indústria.

Frente a tarifa cobrada em 2014, o aumento agora será de 9,48% e de 18,22%, respectivamente.

No caso da CPFL Leste Paulista, que atende 55 mil unidades consumidoras também no interior do Estado, cai o reajuste de 17,55% das residências e o de 24,74% da indústria.

Passa a vigorar 12,39% de incremento sobre tarifas vigentes em 2014 para residências e de 20,06% para indústria.

A CPFL Santa Cruz, que atende cerca de 190 mil unidades consumidoras, também não terá mais o aumento de 9,78% e 10,53% para residências e indústrias.

Clientes da empresa agora observarão 4,86% maiores frente as de 2014, no caso das residências, e de 5,70% nas indústrias.

Já a CPFL Sul Paulista agora terá tarifas 9,09% superiores para residências, em comparação com o ano passado, e 32,42% maiores no caso da indústria.

Anteriormente, o reajuste aprovado para essa distribuidora havia sido de 13,86% para residências e de 37,67% para a indústria. A empresa atende a 80 mil unidades consumidoras.

PARAÍBA

A CPFL Borborema, que atua na Paraíba, com atendimento estimado em 166 mil unidades consumidoras, terá de substituir o aumento aprovado anteriormente, de 5,03% para residências e de 6,89% da indústria. As correções agora serão de 0,53% e 0,74%, respectivamente.

RIO DE JANEIRO

A Ampla, que faz o atendimento para 2,5 milhões de unidades consumidores no Rio de Janeiro, terá também de corrigir o aumento aplicado anteriormente.

A empresa substituirá o reajuste de 36,41% que havia sido aplicado em março para residências por um menor, de 31,66%, frente ao valor praticado em 2014.

No caso da indústria, deixa de valer o aumento de 56,15% e passa a valer o aumento de 51,09%.

Todas as empresas que haviam aplicado -mediante aprovação anterior da Aneel- tarifas mais elevadas que as agora vigentes terão de reembolsar o consumidor no próximo ano.

Essa diferença entrará como desconto na fórmula que reúne os componentes para reajuste ordinário das tarifas.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)