Os combustíveis vendidos nos postos de 19 Estados brasileiros e no Distrito Federal estão sem monitoramento de qualidade após contratos da ANP (Agência Nacional de Petróleo) com universidades brasileiras começarem a vencer em março deste ano.

Segundo o Boletim Mensal de Monitoramento de Combustíveis da ANP, somente 18.783 postos de gasolina foram monitorados em agosto, o que inclui dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins.

Isso significa que o número de postos monitorados foi 51% menor na comparação a dezembro do ano passado, quando os combustíveis de 38.318 postos foram acompanhados em 24 Estados e o Distrito Federal.

Acre e Rondônia já estavam “excepcionalmente”, segundo a agência, sem monitoramento desde 2011. Os demais Estados sem monitoramento são: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

O monitoramento dos postos é feito por universidades e institutos contratados pela ANP. Esse acompanhamento serve de bússola para o trabalho de fiscalização da agência, que pode gerar multa e mesmo fechamento de postos.

Em dezembro do ano passado, 21 instituições e universidades estavam contratadas pela ANP para atuar na rede do PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis). Os problemas começaram em março, quando venceram contratos das universidades federais da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Norte, segundo os dados do boletim mensal da ANP.

Nos meses seguintes venceram contratos das federais do Rio de Janeiro, Paraná, Pará, além da Unicamp (no caso, uma universidade estadual) e de outros centros de pesquisa espalhados pelo país. No total, são 16 instituições a menos.

Segundo o boletim da agência, sobram as universidades federais de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Goiás (que fiscaliza Goiás e Tocantins). O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e o Senai/MG também aparecem no boletim.

O menor acompanhamento ocorre num momento em que os preços da gasolina e do diesel foram reajustados em 6% e 4%, respectivamente, nas refinarias da Petrobras. Em São Paulo, isso significou um aumento de R$ 0,14 no litro da gasolina.

Outro lado

Segundo a ANP, o monitoramento deixou de ser feito porque alguns contratos terminaram sem a possibilidade de renovação automática. A agência informou, por meio de nota, que está fazendo novas licitações para a escolha de laboratórios e que em 2016 o programa voltará a ser feito normalmente. “Enquanto isso, reforçamos a fiscalização com a realização de mais de 60 forças tarefas este ano, além da fiscalização normal da ANP”, disse a agência.

Fonte: Folha-PE