Gonzaga Patriota

Aumento do salário mínimo achata benefício do INSS de quem ganha acima do teto

PoOs 4,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 6,5% este ano pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), menor do que o grupo de 21 milhões que recebe o piso previdenciário, cujo aumento foi de 8,8%.  Pelas estimativas da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap), mais de 600 mil segurados serão rebaixados neste ano, e passarão a receber o mínimo.  Até 2025, a entidade estima que todos os beneficiários da Previdência Social serão nivelados pelo salário mínimo.

Desde 1994, com a política de valorização do salário mínimo, os aposentados e pensionistas que ganham acima do piso previdenciário acumulam perdas financeiras. De acordo com a Cobap, entre setembro de 1994 a janeiro de 2014, as perdas totalizaram 81,77%.  No ano passado, 372 mil beneficiários foram rebaixados e tiveram o benefício reduzido ao mínimo.  Isto acontece porque quem ganha acima do mínimo só recebe a reposição da inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). O presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles, diz que a política de correção dos benefícios previdenciários é injusta e desigual. Ele pondera que as pessoas que contribuem com valores acima do mínimo estão sendo penalizadas ao longo dos anos. “Já que o governo quer aplicar o reajuste diferente deveria editar uma lei para que todos paguem o INSS pelo salário mínimo. O trabalhador está sendo enganado. É injusto pagar uma contribuição maior e quando se aposenta receber o mínimo.”

Desde o dia 1º de janeiro quando passou a valer o salário mínimo de R$ 788, o Ministério da Previdência Social divulgou uma portaria alterando o valor do piso previdenciário. O novo valor será pago aos aposentados e pensionistas do INSS que ganhavam R$ 724 até dezembro.  Pelo calendário do INSS, a folha de benefícios será paga entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro. O MPS aguarda a divulgação do IPCA de 2014, no próximo dia 9, pelo IBGE, para aplicar o reajuste dos benefícios acima do mínimo.

As centrais sindicais tentam negociar com o governo o projeto de lei (PL 4.434/08)  de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios previdenciários de acordo com o aumento do piso mínimo pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto mantém a paridade entre o valor das aposentadorias e pensões e o número de salários mínimos na data de concessão do benefício.  A proposta prevê ainda o período de transição de cinco anos para que as perdas sejam totalmente recuperadas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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