Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Brasília foi palco de pelo menos 558 manifestações de janeiro à primeira quinzena de junho de 2015, segundo dados fornecidos pela Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública ao G1. A quantidade representa mais de três protestos por dia na capital.
Os locais preferidos dos manifestantes são a Esplanada dos Ministérios, onde ficam o Congresso Nacional, ministérios e órgãos do governo federal, e o Palácio do Buriti, sede do governo do DF, com 496 atos. Mais 62 manifestações foram realizadas em outros locais, como rodovias e secretarias do DF.
O público varia de acordo com o lugar dos atos, mas a média é de 1,2 mil pessoas, informou a PM. Entretanto, nos grandes protestos na Esplanada, a quantidade chega a 10 mil, afirmou. Em março deste ano, 45 mil pessoas foram às ruas para protestar contra a presidente Dilma Rousseff e a corrupção. Em rodovias, cerca de 100 manifestantes costumam participar das ações.
‘2015 é excepcional’
O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer afirmou que o primeiro ano de um novo governo historicamente tem mais manifestações. Entretanto, ele disse que 2015 é “excepcional” na capital.
“Temos o início do segundo mandato de Dilma e o primeiro do Rollemberg. Todo início gera mais protestos, ainda mais porque o governador assumiu em uma situação díficil. Se comparar com 2011, a situação fiscal não era tão crítica.”
Fleischer acredita que a quantidade de protestos em Brasília tende a aumentar ao longo do ano. “Sendo que a economia nacional só vai piorar, vão aumentar as manifestações.”
Balanço da PM
Para o porta-voz da Polícia Militar do DF, capitão Michello Bueno, a quantidade de protestos realizados no período é grande, mas ainda dentro de uma média contabilizada como “normal” pela corporação.
“É muita manifestação. É muito efetivo necessário, eles poderiam estar sendo empregados em outro local. Envolve uma grande logística. Agora, comparado com o ano passado, está mais tranquilo. Em 2014, elas também foram mais violentas com os black blocks, por exemplo.”
No primeiro semestre, dez manifestantes foram presos por desacato ou desobediência, disse, e um policial militar ficou ferido. Ele teve a costela quebrada durante um protesto do Movimento dos Sem Terra em 11 de junho na DF-003, próximo a Sobradinho. Os militares dispararam bombas de gás contra os manifestantes para desobstruir a via. O grupo reagiu atirando pedras.
A coordenadora do Pacto pela Vida, programa criado pela Secretaria de Segurança Pública para reforçar o policiamento nas ruas, Andrea Macedo, informou que novos procedimentos a serem adotados pela PM em manifestações e eventos serão anunciados neste segundo semestre.
“A gente vai criar rotinas, padronizar os procedimentos. É uma questão porque impacta diretamente a segurança pública, o deslocamento dos policiais da área. Isso gera um desgaste no policial, na qualidade do trabalho e da saúde. Precisamos pensar soluções.”
Limites
Em março, a Polícia Militar anunciou que ia impedir o bloqueio “arbitrário” de ruas durante protestos realizados na capital para garantir a circulação do trânsito, principalmente em horários de pico.
O uso do efetivo policial só seria utilizado em último caso, quando as negociações fossem esgotadas. Entretanto, brasilienses ainda convivem com a interdição constante de vias, como o Eixo Monumental na altura do Palácio do Buriti.
“Às vezes, 100 pessoas dão mais trabalho do que 10 mil. Depende do ânimo delas, se estão exaltadas ou não. Depois dessa medida, a polícia está agindo mais rapidamente. Estamos desbloqueando as vias em até uma hora”, afirmou Bueno.
No dia 1º de julho, a Câmara Legislativa aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), que regulamenta critérios e horários para manifestações no Eixo Monumental. Elas ficam proibidas de acontecer das 7h às 9h e das 17h30 às 19h30. Para virar lei, falta a sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
De acordo com o projeto, os protestos também devem ser avisados à Secretaria de Segurança Pública com 48 horas de antecedência e ocupar somente uma faixa da via.
“Sempre me posicionei ao lado dos servidores e sou totalmente a favor das manifestações. Agora, o ir e vir também é um direito. Os direitos de milhares estavam sendo invadidos por uma minoria. É para disciplinar essa questão. Tem visão de sindicatos que acha que quanto maior a quizumba, melhor e mais visibilidade vai ter, mais vai conseguir pressionar o governo. Não é só assim. O projeto vem respaldar o posicionamento da PM”, afirma Araújo.
Na visão do deputado distrital Chico Vigilante (PT), o projeto fere a Constituição. “É uma aberração. A Constituição prevê que a manifestação pública é livre em qualquer lugar e horário. O projeto é antidemocrático. Para regular o trânsito já tem lei. Se não é cumprida, é por causa dos órgãos. Mesmo se for sancionada, na prática a lei não vai existir.”
Prejuízos
Nos protestos realizados na capital, diversos terminaram com a invasão de prédios públicos e depredações. Em 27 de maio, por exemplo, integrantes do Movimento dos Sem Terra invadiram a Secretaria de Agricultura para pedir terras para produção agrícola. O grupo quebrou uma porta de vidro para conseguir entrar no prédio. O governo do DF informou que não tem um balanço dos prejuízos financeiros.
No dia 19 de maio, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi cercado por manifestantes ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar ao chegar ao prédio do ministério. Ele foi impedido de entrar e, durante a confusão, um vidro do edifício foi quebrado e outros, estilhaçados.
O Ministério da Fazenda informou que, neste ano, foram quebradas três janelas em protestos. Na manifestação de maio, o prejuízo ficou em R$ 10.212,58. A pasta disse que recebeu um pedido de desculpas da Fetraf pelos danos. Na carta, a federação informou que iria ressacir o governo.
Fonte: G1
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