Caruaru, cidade do Agreste de Pernambuco, será o primeiro município pernambucano a colocar rédeas na bagunça e no desrespeito às regras de trânsito promovido há anos pelas motos de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, como são popularmente conhecidos os ciclomotores. A cidade partiu na frente e começou o processo de regulamentação desses veículos. Demonstrou coragem para enfrentar o problema que até agora nenhum outro município demonstrou, principalmente a capital Recife, que desde gestões passadas só faz promessas, sem agir. Desde a última segunda-feira a cidade deu início ao cadastramento das 50 CC e, até o fim de maio, aquelas que não estiverem emplacadas, sendo conduzidas por motoristas devidamente habilitados, usando capacete, serão apreendidas.

Todo o processo está sendo conduzido pela Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), com o aval pessoal do prefeito José Queiroz. “Criamos a lei municipal, que foi aprovada rapidamente pela Câmara de Vereadores, e o resto já estava previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi apenas uma questão de decisão política. Os abusos estavam demais. Apreendíamos as cinquentinhas apenas quando não tinham nota fiscal e não tínhamos como penalizar o condutor. Resolvemos dar um basta nisso. Seremos a primeira cidade de Pernambuco e uma das poucas do Brasil a enfrentar o problema. Pelo levantamento que fizemos, menos de dez municípios no Brasil regulamentaram”, ensina o diretor da Destra, o tenente-coronel Jailson Pacheco.

Para circular por Caruaru depois do dia 31 de maio – quando acaba a fase de cadastramento –, os proprietários dos ciclomotores terão que estar com os veículos emplacados dentro do que prevê o CTB, ser habilitados e usar os equipamentos de segurança exigidos – principalmente o capacete. O processo se dará da seguinte forma: o proprietário irá até a Destra cadastrar o ciclomotor. Em seguida, receberá uma autorização para realizar o emplacamento e licenciamento do veículo na Ciretran de Caruaru. O município está em negociação com o governo do Estado para isentar os veículos do IPVA e, segundo o diretor de trânsito e transporte da Destra, Alex Monteiro, há 80% de chances de a isenção ser dada. Mas caso ela não se confirme, os condutores terão que pagar o imposto também. Uma reunião amanhã irá definir a questão.

Mesmo assim, o emplacamento sairá caro. Segundo informações da Destra e do Detran de Pernambuco o custo será de R$ 420,04. Nesse valor estão incluídas as taxas do primeiro emplacamento e do DPVAT (seguro obrigatório). No caso dos condutores que não forem habilitados ainda haverá o custo extra para tirar a CNH ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Também segundo o Detran-PE, o processo de habilitação custa, atualmente, R$ 230,32. A esse valor é preciso acrescentar o custo com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), que cobram entre R$ 500 e R$ 600. Ou seja, na prática, tirar uma habilitação sairá por aproximadamente R$ 800. A ACC custa o mesmo valor da CNH, com a diferença que, no caso da carteira nacional de habilitação, o condutor também pode conduzir motocicleta.

A questão do emplacamento, um dos entraves para o processo de regulamentação andar no Recife, está bem resolvida em Caruaru. “O emplacamento é uma obrigação do governo do Estado e as taxas são nacionais. A prefeitura não interfere nisso. Se houver possibilidade de conseguir alguma isenção, ótimo. Caso contrário, o emplacamento terá que ser feito no valor oficial”, explica o tenente-coronel Jailson Pacheco. A Destra estima que existam 2 mil cinquentinhas circulando em Caruaru.

PREFEITURA DO RECIFE AINDA SEM CORAGEM DE ENFRENTAR O PROBLEMA NA CAPITAL

O Recife ainda não tem previsão de quando irá encarar o problema das cinquentinhas de frente. Ontem, mais uma vez a prefeitura evitou a conversa com a reportagem e se pronunciou por notas encaminhadas pela assessoria de imprensa. No documento, o município faz novas promessas, embora não determine nenhum tipo de prazo para iniciar a regulamentação dos ciclomotores. Diz apenas que o cadastramento se dará ainda em 2015.

O curioso é que, enquanto Caruaru resolveu todo o processo em seis meses – entre elaboração, aprovação, sanção da lei e início do cadastramento –, a capital pernambucana faz promessas há mais de três anos. No fim de 2013, já com Geraldo Júlio como prefeito, sancionou a lei que regulamenta as cinquentinhas, mas desde então nada acontece. O início do cadastramento já foi anunciado várias vezes, sem nunca ter sido cumprido.

Na nota, a Secretaria de Mobilidade Urbana do Recife (Semoc) informa estar trabalhando em parceria com outros órgãos municipais e estaduais envolvidos na regulamentação dos ciclomotores e que, atualmente, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) está ajustando o sistema que será responsável pelo cadastro dos ciclomotores.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)