CGU muda critérios para fiscalizar os municípios

CGU Transparência e Prevenção da CorrupçãoA Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta segunda-feira (10) o novo modelo que adotará na fiscalização dos recursos que são repassados pelo governo federal para os estados, municípios e o Distrito Federal.

Com o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, o processo de escolha dos municípios passará a adotar também como critério alguns indicadores de vulnerabilidades.

Desde 2003, a fiscalização era feita por sorteio. O novo modelo vai incluir também capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes.

Até hoje, a fiscalização por sorteio era realizada a partir do órgão federal responsável pelo repasse dos recursos. Agora, poderá ser feita a partir do governo local para onde os recursos foram repassados, o que garante um foco diferenciado para os fiscais.

Serão sorteados, a cada ciclo, quatro capitais, 24 municípios com até 50 mil habitantes, sete com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, e dez com mais de 100 mil habitantes.

Na seleção baseada na “matriz de vulnerabilidade” serão levados em consideração 12 indicadores, divididos em quatro grupos: desenvolvimento econômico-social; materialidade das transferências já feitas (que, em alguns casos, sequer foram apresentadas nas contas anuais); transparência e controle – este último, a partir de registros e indicadores levantados anteriormente pela CGU.

“A nova metodologia traz mais inteligência e assertividade na escolha dos alvos de investigação dos municípios que recebem verbas do governo federal”, disse o chefe da CGU, ministro Valdir Simão, na cerimônia de lançamento do programa.

Na seleção de hoje, feita pelo pelo critério da matriz de vulnerabilidade, foram indicados 45 municípios. Na Região Nordeste, serão fiscalizados os municípios de Murici, em Alagoas; Candeias e Dias d’Ávila, na Bahia; Chorozinho, Barreira e Capistrano, no Ceará; Raposa, no Maranhão; João Pessoa, na Paraíba; Itapissuma e Olinda, em Pernambuco; Pau d’Arco do Piauí; Maxaranguape e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; e Lajado, em Sergipe.

Fonte: Blog de Inaldo Sampaio

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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