Cientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) estiveram na unidade de atendimento da concessionária da Rua Velha, na Boa Vista, nesta quarta-feira (11), para tentar solucionar o que eles dizem ser uma cobrança abusiva relativa a multas de desvio de energia, após a troca de medidores de consumo mensal de energia elétrica feita pela distribuidora. Há casos, segundo relatos, de novas faturas com valores médios entre R$ 1 mil e R$ 6 mil.

De acordo com os consumidores, que moram em diferentes localidades do Grande Recife, as cobranças passaram a ser feitas a partir de janeiro deste ano, através de cartas enviadas pela Celpe, onde constam as razões do suposto débito, além de uma nova fatura determinando o prazo de vencimento para a quitação do valor devido. A técnica em contabilidade Zilda Gomes, 43, moradora do Janga, em Paulista, é uma das que recebeu a comunicação da concessionária, cuja cobrança por suposto “desvio de energia” é de R$ 779,49, para pagamento em abril. “A Celpe trocou o medidor sem a nossa autorização no mês de janeiro, alegando desvio de energia causado pelo equipamento anterior. Essa cobrança é totalmente abusiva”, afirmou Zilda.

De acordo com ela e os demais consumidores que estiveram na unidade de atendimento da Rua Velha, hoje, a Celpe informou que o período cobrado pelo desvio de energia através dos medidores considerados falhos é entre agosto de 2014 e janeiro de 2015. A reportagem do Diario teve acesso à carta de cobrança enviada à técnica Zilda Gomes, mas não há menção a este período do suposto “desvio de energia”.

No documento, a Celpe informa que, para calcular os valores de energia elétrica não faturada identificou “os valores médios mensais consumidos e o período de faturamento incorreto, usando como critério de cálculo a carga instalada no momento da constatação da irregularidade, conforme memória de cálculo em anexo”. Cita, ainda, os artigos 130, 132 e 116 da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como dispositivos legais para o procedimento.

Na carta enviada a Zilda Gomes, a Celpe também informa o detalhamento do faturamento do débito total (R$ 779,49), distribuido da seguinte forma: R$ 450,10, referentes aos “insumos calculados”, R$ 89,43 “a título de custo administrativo”, R$ 234,60 “a título de impostos”, e R$ 5,36 “a título de acréscimo de bandeiras”. O documento ressalta que caso o consumidor discorde dos valores tem 30 dias para recorrer à companhia, após o recebimento da notificação.

“Vamos procurar o Procon para saber que tipo de providência iremos tomar, pois consideramos essas cobranças totalmente abusivas. Tem muita gente que recebeu cartas de cobrança com valores acima de R$ 1 mil e não tem condições de pagar, pois são aposentados que recebem apenas um salário mínimo”, disse Zilda Gomes.

A Celpe informou, através de nota, que os questionamentos foram feitos por seis clientes, na Agência da Rua Velha, e  se referem “a irregularidades no medidor de energia por interferência de terceiros”. Segundo a nota, “análises técnicas constataram que os equipamentos estavam registrando consumo de energia menor que o efetivamente utilizado pelos consumidores” e que a empresa apresentou os laudos e evidências das irregularidades. “Todos os procedimentos estão previstos na Resolução Normativa 414/2010, da Aneel”. Ainda segundo a nota, “a concessionária realiza 130 mil inspeções em unidades consumidoras, nas quais cerca de 40% são identificas alguma irregularidade, resultando na substituição do medidor de energia”.

 Os consumidores que quiserem contestar os valores cobrados podem entrar em contato com a Celpe através do número da ouvidoria (0800 282 5599) ou pelo site site www.celpe.com.br, seção “Fale Conosco”.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)