Nos últimos dois anos o pedido de permanência de estrangeiros na região do Vale do São Francisco duplicou, segundo a Polícia Federal, localizada em Juazeiro-BA, e que atende a região, assim como Petrolina. Este ano, já foram solicitadas aproximadamente 30 carteiras. A solicitação de requerimento está disponível no site do Ministério da Justiça.

Em 2013 foram emitidas 50 carteiras de estrangeiros. Já em 2014, o número aumentou para 97. Segundo o chefe do núcleo de migração, Edeilton Damasceno, esse número está crescendo por conta dos fatores sociais e econômicos da região. “Aqui na região o agronegócio, as instalações de indústrias eólicas, o comércio, além das universidades e do programa Mais Médicos, fazem do Vale um polo de desenvolvimento para pessoas de diversos lugares,”conta.

O maior número de estrangeiros que solicitam permanência no Vale do São Francisco são oriundos de Portugal, China, Peru, Bolívia, Colômbia e Argentina. Para aqueles naturais do Mercosul, existe uma facilidade para retirada do visto temporário e da permanência definitiva, por causa do acordo entre os países. Edeilton ainda ressalta que permanência não é naturalização. “Essa permanência atende uma condição necessária para que o cidadão possa ser naturalizado no futuro. Em média após cinco anos de permanência no Brasil é possível solicitar a naturalização,”conta.

Condições para permanência

O estrangeiro pode solicitar a sua permanência no país, por meio do visto. A entrada no Brasil contida no Estatuto do Estrangeiro, pela Lei 6.964/1981 e pelo decreto 86.715/1981. Esse estatuto permite que as condições de permanência no Brasil devem ser concedidas aos domiciliados, seja de passagem ou de território, todas as garantias que são concedidas aos nacionais.

O pedido de permanência pode ser solicitado no caso do estrangeiro possuir cônjuge brasileiro, filho brasileiro em sua dependência, união estável ou algum parente residente no país. As condições também podem ser feitas no caso de professor, pesquisador de alto nível, cientista ou empreendedor.

Documentos necessários

A documentação necessária para estrangeiros solicitarem permanência são o requerimento obtido no site do Ministério da Justiça, assinado e autenticado, duas fotos 3×4 recentes, cópias autenticadas da Carteira de Identidade, Passaporte do interessado, Certidão de Casamento, além de certidão negativa de antecedentes judiciais, penais ou policiais no Brasil. Também será necessário comprovar o pagamento da carteira de estrangeiro. A primeira via custa R$ 124,23.

Para os que desejam o pedido de permanência em caso de filho brasileiro é necessário a cópia da carteira de identidade do mesmo, além de uma declaração que o filho vive sob sua guarda. Já se a opção for por aproximação familiar, o requerente também deve comprovar parentesco. No caso de pesquisador, professor ou cientista será solicitado uma prova de formação profissional, através de diplomas ou certificados, além de Contrato de Trabalho, para o exercício de atividade por prazo superior a dois anos.

Outra observação é que os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por juramento no Brasil.

Serviço:

A Delegacia da Polícia Federal, local onde é realizada a emissão da carteira de permanência no Vale do São Francisco, fica localizada na Rua Amazonas, nº 99, bairro Santo Antônio, Juazeiro-BA. O telefone para contato é o (87) 3614-9100.