O valor do imóvel e o percentual de entrada (para os que realizam financiamento) costumam concentrar as atenções de quem se prepara para adquirir a casa própria. Mas os gastos com taxas e documentos também devem entrar nesse planejamento, já que eles podem representar de 5,5% a 10,5% do valor de avaliação do imóvel. Considerando um apartamento de R$ 500 mil, por exemplo, esses custos podem ir de R$ 27 mil a R$ 52 mil, valores cobrados de uma vez, sem opção de parcelamento.

“Muita gente acha que adquirir a propriedade de um imóvel é simplesmente pagar o seu valor. Mas é preciso fazer a transferência do título, fazer o registro no cartório e, para evitar problemas, levantar o histórico do bem, por exemplo”, detalha Petrus Mendonça, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PE). Ele lembra, ainda, que todos os percentuais de impostos, taxas e cobranças necessárias para efetivar legalmente a compra são calculados sobre o valor de avaliação do imóvel pela prefeitura, não necessariamente sobre o valor da negociação.

Na lista de cobranças, estão o ITBI, a TSNR e os gastos do cartório, como escritura, registro de escritura, taxa de registro e taxa de despachante (confira na tabela os percentuais correspondentes a cada cobrança).

Se o imóvel que está sendo adquirido não estiver em terreno próprio, ou seja, for construído em área aforada, é cobrada outra taxa, o laudêmio. É o tipo de situação que ocorre, por exemplo, com os terrenos da marinha, cuja taxa cobrada é a mais alta da lista: 5% sobre o valor do imóvel. “Muita gente não sabe, mas essa cobrança é feita a quem está vendendo o bem, mas já é de praxe no mercado que o percentual seja repassado ao comprador”, explica Petrus.

Nesses casos, além da taxa cobrada no ato da venda, o novo morador também irá pagar todos os anos um percentual à União correspondente ao laudêmio. “Assim que decidi comprar o apartamento, fui informada de que se tratava de uma área da marinha e todos os anos tenho a obrigação de pagar essa taxa, que não é barata”, pontua a servidora pública Sandra Jucá, que há oito anos adquiriu um imóvel no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife.

Além de todos esses detalhes, o comprador não pode esquecer de fazer um levantamento de todas as possíveis dívidas ligadas ao imóvel, como a taxa de condomínio, que é atrelada ao bem e não ao devedor. Sendo assim, se não exigir a documentação necessária, o novo dono pode acabar assumindo, além do imóvel, uma nova dívida.

Uma das alternativas para evitar esse tipo de transtorno é contratar um profissional para acompanhar os trâmites burocráticos da compra. A ideia é reforçada pelo presidente do Creci-PE, que recomenda o acompanhamento de um corretor. “A orientação de um profissional corresponde a cerca de 5% do valor do imóvel, mas considerando que isso pode significar a prevenção contra grandes prejuízos, acaba sendo um investimento”, recomenda Petrus.

Fonte: JC

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)