Na próxima terça-feira o Departamento Estadual de Trânsito (Detran–PE) publica no Diário Oficial do Estado portaria definindo o prazo para o emplacamento dos ciclomotores – as motos de 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas – adquiridos antes do dia 30 de julho. A previsão é de que os proprietários tenham 90 dias para regularizar a situação dos veículos, realizando vistoria e pagando todas as taxas agora exigidas. Desde o dia 31 de julho o governo federal desobrigou as prefeituras de assumir a responsabilidade de emplacar as 50 cc, transferindo essa obrigação exclusivamente para os órgãos estaduais de trânsito, ou seja, os Detrans. A contagem do prazo, entretanto, vai depender do fim da greve dos servidores do órgão, iniciada quarta-feira e sem previsão para acabar.

As novas cinquentinhas, adquiridas antes do dia 31 de julho, não entram nesse cronograma. Precisam sair das lojas ou concessionárias já com o emplacamento. O presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro, faz um alerta aos futuros donos que insistam com os vendedores se alguém repassar informação diferente sobre a necessidade do licenciamento dos veículos. “Todos estão sabendo. É só uma questão de tempo. Temos, inclusive, feito um trabalho com as grandes revendedoras de ciclomotores para que orientem seus vendedores e representantes. É uma caminho sem volta”, afirmou Charles Ribeiro.

O prazo que será determinado na portaria permitirá que os donos das cinquentinhas que estão rodando nas ruas compareçam a uma das unidades do Detran – serão 92 ao total: a sede, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, as 24 Ciretrans no interior e outras 68 unidades espalhadas pelo Estado que também realizam vistorias autorizadas pelo órgão de trânsito. “Nós estamos tentando fazer o procedimento em conjunto com os outros Detrans, principalmente os da região Nordeste. Vamos definir esse prazo e nos estruturar para receber os veículos. Acreditamos que aconteça uma grande procura e, por isso, iremos estruturar nossa tecnologia para esses atendimentos, uma forma de agilizar o processo”, explicou o presidente do Detran–PE.

Quando o prazo para emplacamento for iniciado, os proprietários terão que agir da seguinte forma: se dirigir a uma unidade do Detran–PE portando a nota fiscal da cinquentinha, documentos pessoais e pagar as taxas de licenciamento (R$ 128) e seguro obrigatório – DPVAT (R$ 295). Lembrando que as 50 cc são isentas de IPVA. Caso o condutor não possua mais a nota fiscal, terá que consegui-la com a concessionária que vendeu o veículo ou com a Secretaria Estadual da Fazenda. “O veículo será vistoriado antes do emplacamento. Vale ressaltar que aqueles ciclomotores que tiverem o motor alterado sairão dessa categoria e serão enquadrados conforme a cilindrada. Se tiver sido alterado de 50 cc para 125 cc, por exemplo, terá que pagar todas as taxas de uma moto, incluindo o IPVA. Os que não passarem na vistoria terão que ser regularizados para sair às ruas”, explicou Charles Ribeiro.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)