A presidente Dilma Rousseff se reúne neste domingo com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; da Secretaria Portos, Edinho Araújo; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. O encontro será no fim da tarde, no Palácio da Alvorada, para concluir o plano de concessões que será apresentado na terça-feira. Apesar da expectativa criada sobre o anúncio, a retomada do crescimento não virá por meio dessas medidas. Dos R$ 18,1 bilhões que o governo espera arrecadar neste ano com concessões, apenas uma pequena parte virá de leilão de um ou dois trechos de rodovias em 2015. O pacote de infraestrutura, pela previsão das autoridades, trará investimentos a partir do próximo ano.

Se ainda pairam muitas dúvidas sobre o que será concedido, há a certeza de que quatro aeroportos serão privatizados: Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. E a maior expectativa é que a obrigatoriedade da participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em 49% nas concessionárias caia, provavelmente, para 15%, o que deverá elevar o interesse de competidores internacionais.

Foi exatamente para medir o interesse desses investidores externos, principalmente fundos asiáticos, que o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Paulo Guilherme Farah Corrêa, esteve em Cingapura há algumas semanas. “Eles estudam as oportunidades, mas a concorrência que enfrentamos com outros países é muito grande neste momento. Todos estão com problemas fiscais e querem atrair a grande liquidez que existe no mercado”, disse.

Segundo Corrêa, os investidores de longo prazo estão de olho nos projetos e o governo desenha o programa para deixá-lo atraente ao setor privado. O secretário da Seae admite que um ou dois trechos de ferrovias devem fazer parte do plano de concessões. Incluída no pacote anterior, a malha férrea não despertou interesse. A decisão do governo de limitar a taxa de retorno dos projetos afugentou potenciais investidores.

Corrêa explica que o modelo anterior para concessão de ferrovias, no qual a estatal Valec tinha papel principal na operação, comprando e vendendo a carga do sistema, será revisto dado o alto risco da operação. “A gente tem se posicionado pela manutenção do modelo que é verticalizado, com melhoras e fortalecimento das condições de acesso à rede. “A ideia é que isso favoreceria a expansão da malha e eliminaria o risco fiscal porque não haverá intermediário estatal, além de haver uma melhor coordenação entre o investidor e o usuário”, adianta.

Apesar de todo o esforço do governo para formatar um plano que seja atrativo para o investidor privado, a expectativa de especialistas é que Dilma não anunciará nada mais que uma mistura dos velhos programas ainda travados para portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. “Meu palpite é que será mais do mesmo, com uma nova roupagem. É o que sempre acontece no Brasil”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “O governo quer atrair capital, mas, quando cortou o Orçamento, o que mais sofreu foi o investimento“, destaca ele, lembrando do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciados em maio, dos quais R$ 25,7 bilhões (36,8%) foram limados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na avaliação do especialista em infraestrutura, a presidente não conseguirá avançar com o programa de concessões se não fizer mudanças drásticas nos modelos anteriores. “O problema é que o governo está sem credibilidade para destravar as concessões. E as razões disso são os riscos regulatório e jurídico, a instabilidade e a insegurança jurídica, que são elevados nos setores de infraestrutura”, explica.

Quem pensa em entrar no Brasil, lembra Pires, fica com medo desses problemas, especialmente, no setor elétrico. “O risco regulatório é a grande barreira para o país atrair investidores“, destaca o diretor do CBIE, citando outra barreira para capital externo: a insegurança política. “O risco é imenso. Não se sabe se haverá ou não impeachment de Dilma, se o PMDB vai se reorganizar com vários caciques, se o Joaquim Levy (ministro da Fazenda) vai continuar tendo voz. Isso tudo cria um ambiente nada amigável para atrair o investidor”, emenda.

Médias pedem espaço

Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), lamenta a falta de diálogo do governo com o setor para fechar o novo pacote. “Tivemos apenas uma reunião com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e não tivemos retorno algum de nossas propostas”, reclama. Ele demonstra apreensão quanto ao que virá nesse novo pacote, especialmente sobre se permanecerá a regra dos editais anteriores que limitava a entrada de empresas de médio porte.

Na avaliação de Amadio, com tantas construtoras grandes envolvidas na Operação Lava-Jato, há espaço a ser preenchido pelas médias nas futuras concessões. “Existem cerca de 5 mil empresas em condições. Várias delas estão se agrupando e buscando parceiros no exterior porque estão interessadas em entrar na disputa dos projetos”, revela. “O governo demonstra preocupação em atrair o capital privado, mas não está facilitando o crédito para as médias e pequenas como faz para os grandes grupos”, lamenta ele, lembrando que as exigências dos contratos anteriores faziam com que um grupo muito pequeno de construtoras participasse das concorrências.

Sem condições de investir nos projetos de infraestrutra, o governo formata um novo modelo para investimento das novas concessões em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha participação menor nos projetos, de até 70%. Ontem o banco apresentou um novo formato de financiamento para grandes empresas com taxa subsidiada, no qual as companhias terão que lançar papéis no mercado para se financiar.

Fonte: DP