Os cortes orçamentários da gestão Paulo Câmara chegaram aos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), “tendo em vista um quadro de queda expressiva das receitas”, o governo não vai incrementar com verba própria os fomentos do Audiovisual e Geral (antes chamado de Independente), como ocorreu nos últimos quatro anos.

Em 2016, serão investidos apenas R$ 30 milhões nos editais de patrocínio – R$ 3,5 milhões a menos do que em 2015. No edital a ser lançado ainda neste mês, serão R$ 10 milhões para o cinema e R$ 20 milhões para as demais linguagens da arte. O fundo estadual é a principal fonte de patrocínio da produção artística local e, de 2007 até hoje, já contemplou 2.700 projetos pernambucanos.

A diminuição do valor do Funcultura é mais significativa quando se leva em consideração o não repasse da inflação acumulada desde 2011, quando o edital passou a investir R$ 33,5 milhões na Cultura local – R$ 11,5 milhões para o Audiovisual e R$ 22 milhões para os outros setores. O valor da correção referente a este período corresponde a 31,4%. Assim, para manter o seu valor real, o valor total do fundo em 2016 deveria ser de R$ 44 milhões. 

Um dos primeiros setores a serem informados sobre os cortes foi o das Artes Cênicas. Em audiência com produtores e artistas, a Secult-PE anunciou a diminuição da verba do edital que financia produção, formação e difusão em teatro, dança, ópera e circo.

Com o corte do governo, o investimento na linha de ação Montagem e Circulação vai cair de R$ 1,33 milhão para R$ 1,2 milhão, o que significa uma perda de mais de R$ 120 mil em comparação com este ano. Na linha de ação Pesquisa, a queda é de mais de R$ 58 mil. E na linha de ação Formação e Capacitação, a classe artística perde mais de R$ 32 mil.

O ator e pesquisador em teatro Leidson Ferraz comentou a decisão como “um desastre para o segmento”. “A proposta que estava nos sendo feita, depois de termos que engolir este prejuízo, era que discutíssemos quais linhas mereciam corte menor, mas como todos os presentes reconheceram que seria injusto apontarmos o que é prioridade ou não”, escreveu Ferraz em sua página no Facebook. “Salientando que todas as linhas de ação são necessárias ao incentivo na área do teatro, optamos por não referendar este rebaixamento de verba e sugerir que ele fosse diluído igualmente.”

Em nota, a Secretaria de Cultura esclareceu ao Jornal do Commercio que embora não mais incrementar com os R$ 3,5 milhões como nos anos anteriores, deve destinar R$ 5 milhões da verba pública à modernização do Funcultura. De acordo com o texto, com esse dinheiro, o governo vai garantir “a informatização e modernização do Funcultura e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos”.

Os R$ 30 milhões que formam o aporte para os editais vêm de dedução fiscal da Celpe, que mensalmente destina R$ 2,5 milhões para o Fundo de Cultura do Estado.

LEI

Em dezembro de 2013, no final de sua gestão, o então governador Eduardo Campos assinou a Lei do Audiovisual, que definia como piso de incentivo para o cinema o valor R$ 11,5 milhões. A obrigação foi derrubada pela Lei 15.452, de janeiro deste ano, assinada por Paulo Câmara, que anula artigo da legislação anterior.

Além dos R$ 10 milhões que terão no edital 2016, os produtores do audiovisual possivelmente contarão com mais R$ 9,9 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, do Ministério da Cultura. O repasse federal deve ser anunciado nos próximos dias, segundo a Secult-PE.

Fonte: JC