Pouco antes do anúncio de Fausto Pinato (PRB-SP), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se disse “indiferente” ao nome do relator do processo de cassação ao qual responde no Conselho de Ética da Casa, aberto após representação dos partidosPSOL e Rede.

Eduardo Cunha afirmou que, se o Conselho de Ética, decidir dar prosseguimento ao processo, vai “provar a inocência”.

“Para mim, já disse que é indiferente, qualquer um que seja escolhido. A mim cabe me defender e provar a inocência, mais nada”, afirmou.

Cunha informou que nomeou um advogado para defendê-lo no Conselho de Ética e que a sua defesa terá “a riqueza de detalhes necessária”.

O deputado Fausto Pinato será o responsável por produzir um relatório que dirá se há evidências para que o processo continue ou se deve ser arquivado. Depois de concluído, o relatório será votado pelo conjunto dos membros do Conselho de Ética.

Cunha é acusado de quebrar o decoro parlamentar por supostamente ter mendido à CPI da Petrobras, à qual afirmou não ter contas no exterior. Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é titular de contas naquele país.

Vice-presidente do Conselho de Ética, Pinato foi eleito deputado federal na eleição do ano passado com apenas 22 mil votos. Natural de Fernandópolis (SP), ele entrou no Legislativo na esteira dos votos do deputado Celso Russomano (PRB), campeão de votos em São Paulo.

Relatório preliminar
O processo de quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato de Cunha,foi instaurado na tarde desta terça pelo Conselho de Ética.

Caberá a Pinato elaborar, em até dez dias úteis, um parecer preliminar defendendo a continuidade ou o arquivamento do processo no Conselho de Ética.

O prazo para apresentar o relatório prévio expira no dia 19, no entanto, o presidente do Conselho já antecipou que, provavelmente, o colegiado irá se reunir apenas no dia 24 para tratar do assunto.

Fausto Pinato disse que agora irá se atualizar sobre o teor das acusações contra o presidente da Câmara. Pinato afirmou, entretanto, que pelo que tem acompanhado por meio da imprensa, há “grande possibilidade” de ele recomendar a continuidade do processo de quebra de decoro.

“Vamos tomar conhecimento agora da denúncia. Existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia”, declarou.

Pinato ressaltou ainda que vai garantir a Cunha o direito à ampla defesa e ao contraditório para tomar uma decisão “correta”. De acordo com o relator, Cunha será julgado como um “deputado comum”.

“O presidente Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara. A partir deste momento, eu me torno um juiz e, como juiz, tenho que ter imparcialidade e julgar conforme as provas dos autos”, disse.

Contas na Suíça
Investigado pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara é acusado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em março, quando disse não possuir contas bancárias no exterior.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil mostram que Eduardo Cunha e familiares têm contas bancárias no país europeu. O Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquérito para investigar as suspeitas contra o peemedebista.

Nesta terça, após a reunião do Conselho de Ética, Pinato não quis emitir opinião sobre as provas apresentadas até agora contra o presidente da Câmara.

Fonte: G1