Depois de muita polêmica envolvendo a contratação de profissionais cubanos para o Mais Médicos, em 2015 o programa conseguiu atrair um número maior de clínicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) brasileiros. Enquanto 79%  dos médicos que entraram no programa de julho de 2013 a dezembro de 2014 são cooperados cubanos, todos os que entraram em 2015 são brasileiros.

No começo deste ano, além da opção existente desde o início do programa, na qual o clínico atende por três anos na atenção básica do local para onde for designado, o Ministério da Saúde adicionou uma segunda alternativa para profissionais registrados no Brasil, em que ele passa apenas um ano clinicando e recebe ao final um bônus de 10% nas notas de concursos para ingresso em residências médicas.

Foi este bônus o que atraiu Bruna da Silva a entrar no programa. Formada há cinco anos, a médica quer fazer residência em anestesiologia e acredita que 10% a mais na nota ajudarão a atingir este objetivo.

Bruna foi designada para trabalhar na cidade pernambucana de João Alfredo, que tem 32 mil habitantes e fica a cerca de 100 quilômetros da cidade onde ela morava, a capital Recife. “A estrutura não é a melhor, o consultório é pequeno, abafado, não tem janela, nem ar-condicionado, mas mesmo assim a gente consegue resolver a vida de muitos pacientes e evitar que eles procurem o hospital”.

Como na maioria dos postos de atenção básica, hipertensão e diabetes são as maiores demandas do posto onde Bruna trabalha. “A equipe é muito boa e agora os pacientes estão deixando de ir ao hospital por problemas que podem ser resolvidos nos postos, como controle de diabetes, de hipertensão, entre outros”. 

Divergências

Desde o início do programa, em 2013, os editais sempre abrem chamadas primeiramente para médicos com registro no Brasil, em seguida para os brasileiros formados no exterior. As vagas restantes, que até 2014 acabavam sendo a maioria, são ocupadas por profissionais da cooperação entre Brasil e Cuba, intermediada pela Organização Mundial da Saúde.

A grande divergência entre entidades médicas e governo com relação à iniciativa é que, enquanto a legislação brasileira exige registro nos CRMs para que os médicos possam atuar no país, a Lei 12.871, que institui o Mais Médicos, dispensa este documento de pessoas formadas fora do país para atuação exclusiva no programa. Desta forma, a maioria dos profissionais do Mais Médicos clinicam sem registro. Além disso, os médicos cubanos recebem pagamento pelo governo cubano, que fica com uma parte do dinheiro, algo que também tem a reprovação das entidades.

Aumento nas consultas

Com a mudança feita em janeiro de 2015, foram abertas 4.146 vagas, das quais 92% foram preenchidos por profissionais com registro no Brasil e 8% por médicos brasileiros formados fora do país e sem registro. A cada três meses o governo abre editais para repor vagas, caso haja desistências.

Criado em 2013, o Mais Médicos paga uma bolsa-formação a médicos para que eles atendam na atenção básica de regiões carentes. Médicos que se inscrevem individualmente ganham pouco mais de R$10 mil, já os cubanos recebem menos, pois parte do dinheiro fica com o governo cubano. Hoje 18.240 profissionais clinicam pelo programa. A porcentagem de cubanos ainda é a maior, são 69% dos bolsistas.

De acordo com dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, nos municípios onde os médicos da iniciativa trabalham, o número de consultas aumentou 33%, enquanto nos demais municípios o crescimento foi 15%. Nos municípios do programa, entre 2013 e 2014, o número de internações caiu 4% a mais que nas demais cidades.

A rede é formada por 14 instituições, incluindo 11 universidades federais, e fez a análise sobre os dados do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2015 com pesquisadores observadores nas cinco regiões do País.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)