Em palestra no Recife, Joaquim Barbosa critica tentativa de impeachment de Dilma

1Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “arbitrárias” as tentativas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, de iniciar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. As declarações foram feitas durante a palestra “Ética e política nos negócios”, na 16° Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP), no Centro de Convenções, em Olinda.
Segundo o ex-ministro, o presidencialismo é um sistema que”foi gerado para ter esses atritos”. “Ora há o conflito com uma Casa do Congresso, ora com outra. Mas também há práticas de abuso de poder. Recentemente, o presidente da Câmara decidiu, de próprio punho, iniciar o processo de impeachment, um ato absolutamente arbitrário. Houve uma intervenção do STF para evitar esse ato”.
Na palestra, Barbosa lembrou a trajetória da democracia brasileira. “Hoje o Brasil é uma das grandes democracias do mundo”, afirmou. Ele disse, no entanto, que o presidente eleito deve ter algumas “qualidades” especifícas. “O presidente deve refletir os mesmos valores de uma parcela: ou maioria, ou parte da maioria. Se ele se dissocia desses valores, acaba jogando o país numa crise política.”

Joaquim Barbosa também fez diversas ponderações sobre o sistema presidencialista, adotado pelo Brasil. Segundo ele, o presidente desse sistema, “copiado dos Estados Unidos”, tem “prepoderância” no país. “As cabeças que conceberam esse poder criaram mecanismos para mitigar este poder”. O ex-presidente do STF ressaltou ainda que não existe um sistema político perfeito. “Cabe a nós criar mecanismos para corrigir os erros.”
Durante sua fala na palestra, Barbosa, que tornou-se conhecido durante o julgamento do mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que o Poder Judiciário deve se pautar pelo respeito à lei. “O Poder Judiciário não é o remédio para escolhas ruins, nossas ou de nossos políticos. Se o ato for ruim, porém de acordo com a lei, não há nada que o Poder Judiciário possa fazer.”
Fonte: DP

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.