A força-tarefa realizada por 48 defensores públicos de todo o Brasil no Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, chegou ao fim nesta quarta (18) com o encaminhamento de 4.000 pedidos à Justiça, entre eles livramento de condicional, progressão de regime, transferência de presos e extinção da punibilidade pelo cumprimento de pena. Também foram solicitados 1.200 habeas corpus para detentos provisórios por excesso de prazo. Eles deveriam aguardar o julgamento em liberdade, no entanto seguem no conjunto de presídios porque não tiveram os casos analisados pelos juízes responsáveis.

Os pedidos da Defensoria Pública serão analisados pelo regime especial instaurado na 1° Vara de Execuções Penais (VEP) do estado, que desde o fim de janeiro recebeu o reforço de seis juízes. Os magistrados foram nomeados para agilizar o julgamento dos processos relacionados aos detentos do Complexo do Curado. A medida foi tomada logo após o registro de sucessivas rebeliões no conjunto de prisões no início deste ano, que deixaram quatro mortos e dezenas de feridos. A celeridade na análise dos processos era uma das principais reivindicações dos internos. Devido à situação, o governador Paulo Câmara (PSB) chegou a declarar estado de emergência no sistema penitenciário estadual.

De acordo com o defensor-geral do Estado, Manoel Jerônimo, em duas semanas de trabalho, o mutirão ainda liberou 80 detentos do Complexo do Curado. “Alguns estavam com alvará de soltura há quase um ano. Há uma falta de organização nos cartórios dos presídios. Precisa contratar mais gente por concurso”, afirmou. Ele acrescentou que os 48 defensores públicos (8 de Pernambuco e 40 de outras partes do país) analisaram processos de 5.200 presos. “Todos os que não tinham advogado particular foram atendidos”. Atualmente, o maior conjunto de prisões de Pernambuco abriga cerca de 7.000 internos, mas tem capacidade para pouco mais de 2.000.

Ainda conforme o defensor-geral do Estado, o resultado do concurso público para o órgão foi publicado no Diário Oficial desta quarta (18). “Temos 67 aprovados, mas apenas 20 vagas. Pedimos que o governador autorizasse a contratação dos demais. Hoje, só temos 8 defensores em Pernambuco para 32 mil detentos. Nosso déficit é de 300 profissionais. Seria o ideal. A contratação de um defensor é um investimento para o Estado, não é gasto. O custo de reeducando ao governo é de R$ 3.500 por dia”, argumento Manoel Jerônimo.

Após o trabalho no Complexo do Curado, a Defensoria Pública agora planeja outro mutirão no Presídio de Igarassu, no Grande Recife. “Ainda não há data para acontecer. Vamos organizar o trabalho”, disse Manoel Jerônimo. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Executivo Estadual informou que o governo não pode contratar novos concursados, além dos previstos, até o primeiro quadrimestre deste ano devido ao orçamento, que já está fechado.

Inicialmente, o regime especial na 1° Vara de Execuções Penais, que cuida da análise dos processos dos detentos, vai até 22 de julho. Mas o documento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que autorizou o início do serviço, prevê a prorrogação da medida por mais seis meses.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)