O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (30) o lançamento dos editais Geral (antigo Independente) e Audiovisual do Funcultura, trazendo mudanças sutis em seus textos. A partir desta quinta-feira (31), os produtores podem encontrar o material disponível nos sites da Fundarpe, Secult e Diário Oficial.

As inscrições dos projetos de Geral devem ser feitas entre 26 de fevereiro e 28 de março; já para os projetos de Audiovisual, as inscrições devem acontecer entre 28 de janeiro e 2 de fevereiro. Os interessados devem atualizar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até o dia 1º de fevereiro, para Geral, e até 22 de fevereiro, para Audiovisual.

Enquanto o edital de Geral permanece praticamente inalterado, o de Audiovisual assume algumas novidades para 2016. Na categoria longa-metragem, as etapas de produção e finalização serão realizadas conjuntamente e a suplementação pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) será possível também à subcategoria distribuição, por exemplo. Os critérios de avaliação também passarão a levar em consideração a representatividade de minorias sociais, como a presença de mulheres, negros e índios nas equipes das produções.

“Não é uma mudança no edital, mas no julgamento”, esclareceu Márcia Souto, presidente da Fundarpe, na ocasião. O Superintendente de Gestão do Funcultura, Gustavo Araújo ainda destacou que será ampliada a participação de cineclubes na regionalização. A partir de agora, os projetos da categoria Desenvolvimento do Cineclubismo irão concorrer dentro da sua Região de Desenvolvimento (RD). Também foi criada a subcategoria Doc PE Infanto-Juvenil, além dos projetos de Programa de TV poderem pedir apoio do FSA em 2016.

Distribuição da verba

Serão destinados aproximadamente R$ 40 milhões do orçamento público para a cultura, o que representa uma redução no valor em relação ao ano passado, que contou com R$ 42 milhões. Esse total soma os R$ 30 milhões aplicados pelo Governo nos editais (R$ 20 milhões para o Geral e R$ 10 milhões para o Audiovisual) aos R$ 9 milhões e 980 mil oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, que será incrementado somente ao edital de Audiovisual.

“O dinheiro do edital diminuiu, mas o edital é um dos itens do financiamento público para a produção cultural. O valor desse setor reduziu para aumentar o investimento do Funcultura em outras linhas de ação, que a sociedade também demanda. A destinação do dinheiro do Funcultura não está dita em lugar nenhum que deve ser só para a produção independente”, frisou Marcelino. O secretário aproveitou a oportunidade para explicar que o fundo, na verdade, aumentou dos R$ 33 milhões, do ano passado, para R$ 35 milhões em 2016. Porém, R$ 5 milhões desse montante serão usados para modernizar o sistema de execução do Funcultura, para que os repasses sejam mais ágeis e desburocratizados.

“Não adianta a gente resolver outras questões se a gente não melhorar a estrutura do Funcultura. Por conta das dificuldades, há projetos que passam mais de um ano em execução. Neste ano, executamos R$ 31 milhões, R$ 3 milhões a mais que no ano passado”, aponta Márcia, alegando que as mudanças já têm surtido efeito. “Com esse investimento, vamos executar praticamente todos os R$ 35 milhões em 2016”, prometeu Marcelino. O secretário ainda defendeu que a medida é necessária para que o Ministério da Fazenda não promova cortes na verba por conta da baixa execução.

Também está previsto para 2016 um sistema de repasses para os fundos de cultura municipais, que devem ter seus projetos aprovados também através de editais. “Quando se fala em regionalização de verdade, é quando a gente vê recurso do Funcultura suficiente para fazer a produção independente geral e também a transferência fundo a fundo. Vai ter que ser por edital para não ser arbitrariamente. Os municípios vão inscrever os seus projetos e eles irão receber e encaminhar pra sua produção local”, concluiu o secretário.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)