Estado busca atrair investimentos em setores estratégicos
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Ao longo de 2015 algumas medidas de enfrentamento à crise econômica foram tomadas em setores produtivos considerados estratégicos como, por exemplo, sucroalcooleiro, energético e automotivo. Algumas delas, só terão reflexo em 2016, como os incentivos fiscais oferecidos a novas empresas que se instalam no polo automotivo. Outras já podem ser sentidas a partir de agora, como a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e açúcar. Foi o começo do grande pacote de ajustes fiscais anunciados ontem para o novo ano.“Todas as renúncias fiscais tomadas em 2015 foram pontuadas no reflexo que os setores trariam para o estado. Precisávamos estimular a produção local de álcool, por exemplo, para estimular a retomada de usinas. Duas delas voltaram a produzir recentemente gerando novos empregos”, afirmou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni. O executivo se referiu à concessão de crédito presumido de ICMS nas operações com álcool hidratado e açúcar, além da concessão de crédito presumido do ICMS nas saídas internas de açúcar.
Com foco na geração de empregos, o governo estadual prorrogou, inicialmente até outubro, a base de cálculo do ICMS referente ao fornecimento de refeição. A expectativa é de que um novo decreto prorrogue a medida até dezembro. Para o combate à seca, foi dada a isenção do ICMS nas operações internas com milho em grãos destinadas a pequenos produtores agropecuários e a agroindústrias de pequeno porte, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No quesito atração de novos investimentos, a desoneração fiscal foi a estratégia. A primeira ação é na lei do Prodeauto (Programa para o Desenvolvimento do setor automotivo), com foco na atração de novos projetos. A ideia é que essas empresas se instalem na Zona da Mata Norte, onde a fábrica da Jeep já está funcionando. Ainda com foco na atração de investimentos, o governo do estado decretou a isenção do ICMS no fornecimento de querosene de aviação, redução do ICMS das saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias, além do ICMS reduzido na saída interna de querosene de aviação. “As mudanças de alíquota aconteceram para que o estado se tornasse ainda mais competitivo na disputa do hub da TAM”, contou o secretário.
No setor de energia eólica, a medida foi o diferimento do recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos destinados ao ativo fixo e de importação de produtos. “Pernambuco parece estar no alvo de novos investimentos de eólicas ainda que apresente um hiato de infraestrutura”, pontuou Stefanni.
Foco na geração de emprego
Os setores que já receberam desonerações são considerados geradores de emprego e com forte poder na atração de investimentos. No novo parque de fornecedores da Jeep, por exemplo, a previsão é que sejam criados pelo menos 1,5 mil novos empregos. A ideia é que 90% desta mão de obra seja da Zona da Mata Norte. O hub da Latam (centro de conexões da companhia aérea) também possui um forte poder multiplicador. Caso se instale na capital pernambucana, devem ser gerados 29 mil empregos.
“Para o setor de bares já realizamos uma prorrogação no decreto que reduz para 2% a alíquota de ICMS e estamos trabalhando para prorrogar até dezembro a medida por entendermos que são grande empregadores”, diz o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni. São sete mil estabelecimentos com CNPJ ativo, de acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.
“No combate à seca desoneramos o milho que favorece e fomenta o desenvolvimento dos pequenos agricultores”, contou o secretário da Fazenda. Com a isenção, a saca de 60kg foi comercializada por R$ 32, em média. Sem o benefício, o custo médio alcançaria R$ 42. Segundo a Secretaria de Agricultura, Pernambuco contabiliza 275 mil propriedades ou estabelecimentos da agricultura familiar distribuídos em uma área de plantio estimado em 2,5 milhões de hectares.
No caso da energia eólica, o foco está na instalação de novos parques. Pernambuco possui 96 empreendimentos em operação, gerando 3.550.626 kW de potência. Nos próximos anos, está prevista uma adição de 2.469.086 kW, provenientes dos 15 empreendimentos em construção e 31 ainda não iniciados.
Segundo dados do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar/PE), o setor sucroalcooleiro emprega mais de 80 mil pessoas. “É importante a preservação de empregos na indústria sucroenergética local, que há mais de cinco anos foi relegada”, enfatizou o presidente do Sindaçúcar/PE, Renato Cunha.
Fonte: Diário de PE
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