O ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou nesta quinta-feira (5) que o sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só será reaberto para novos contratos depois de concluída a negociação do MEC com as instituições particulares de ensino superior. Mesmo sem fixar um prazo, Gomes assegurou que a reabertura acontecerá ainda em 2015. “O que eu lhe asseguro é que, para esse ano, novas vagas serão abertas. Quantas, e quando, é esse processo, é a agilidade desse processo de discussão, de entendimento entre os envolvidos”, explicou ele durante visita, com Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a escolas do Sistema S de ensino, em São Paulo.

Desde o início de 2014, as alterações no Fies, e o fechamento do site durante quase um mês, gerou uma série de reclamações por parte dos estudantes universitários e das instituições particulares. Em resposta às críticas, Cid Gomes afirmou que, a partir deste ano, o Fies continuará oferecendo financiamento aos estudantes, mas sem atender a uma oferta espontânea. “Queremos casar oferta e demanda, e associar a isso qualidade”, disse.

“O site do Fies já está no ar para aquilo que é o essencial, que é assegurar, tranquilizar as pessoas que já têm contratos com o Fies, que possam renovar os seus contratos”, disse o ministro.

Segundo dados do Ministério da Educação, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes em cinco anos: em 2010, foram fechados 76,2 mil contratos. Em 2014, esse número subiu para 731,3 mil (veja no gráfico).

No ano passado, o governo gastou R$ 9 bilhões com o Fies. Para conseguir financiamento é preciso ter renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos e uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de não ter tirado zero na redação.

Organização dos contratos
Segundo Gomes, atualmente, o MEC discute como voltar a receber novos contratos de financiamento pelo Fies “de forma mais organizada”, para evitar que a demanda chegue de maneira aleatória por parte dos estudantes, e esteja vinculada a cursos de ensino superior de qualidade.

“Nós estamos discutindo com o setor, discutindo internamente no Ministério da Educação, já com a ideia de, em primeiro lugar, colocar qualidade como pré-requisito fundamental. E, na sequência, a gente poder, de forma mais organizada, abrir novas matrículas”, afirmou.

O ministro disse que o governo federal ainda tem uma demanda de aumentar o acesso à universidade, mas que o déficit educacional no ensino superior não é tão grande quanto nos anos anteriores. Por isso, ele diz que o Fies passará a ter o mesmo perfil dos outros programas do MEC para esse nível de ensino, incluindo o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá bolsas parciais e integrais de estudo em instituições privadas.

Segundo os cálculos do MEC, somando as duas edições anuais do Sisu e do Prouni, o governo federal deve oferecer, neste ano, cerca de 520 mil vagas no ensino superior. Para aumentar essa oferta, Gomes pretende seguir com o programa de expansão das instituições públicas e modificar o sistema de oferta de contratos do Fies. “Só que achamos que isso deve ser feito com entendimento, não deixar na oferta espontânea. Queremos casar oferta e demanda, e associar a isso qualidade”, explicou.

A discussão também envolve a negociação com as próprias universidades, faculdades e centros universitários particulares, que criticaram as novas medidas para o Fies anunciadas pelo governo no fim de dezembro. “O ministério é o contratante, e as instituições privadas de ensino superior são as contratadas. Então há que haver uma negociação entre contratante e contratada, pautada principalmente pela questão de qualidade”, repetiu o ministro.

Site reaberto parcialmente
O site do Fies ficou fora do ar durante quase todo o mês de janeiro, depois que o governo estabeleceu uma nova regra para a criação de novos contratos a partir de abril. Pela nova regra, o estudante precisa ter uma pontuação mínima de 450 pontos no Enem, sem ter zerado a redação. Até então, não havia exigência de notas. O MEC diz que as mudanças nas regras são para melhorar a qualidade do ensino no país.

A qualidade das instituições também são uma nova exigência para a adesão ao Fies. Segundo o ministério, porém, ainda não há estimativa de quantas instituições serão excluídas do programa.

No dia 28, ele foi reaberto apenas para aditamentos de contratos, ou seja, para os estudantes que já têm contrato de financiamento, e precisam atualizá-lo a cada novo semestre letivo.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)